Marco Bahé
Recife – Diante de um cenário tão negativo envolvendo a desertificação no mundo, coube ao Brasil a responsabilidade pela melhor notícia dos últimos tempos. O Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil) foi apresentado à comunidade internacional durante a Conferência das Nações Unidas (ONU) para o Combate à Desertificação, realizada em Nairóbi, Quênia, em outubro passado.
A desertificação é um processo de degradação de terras secas causadas principalmente pela exploração exagerada e inadequada do homem. O programa brasileiro prevê investimentos de R$ 25 bilhões até 2007. Elaborado com a participação de entidades da sociedade civil, o PAN Brasil abrange 1.482 municípios de 11 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe (leia mais sobre o assunto abaixo).
O programa brasileiro recebeu apoio imediato do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, do Instituto Interamericano para o Desenvolvimento Agrícola e do Mecanismo Global, fundo constituído para combater a desertificação no âmbito da convenção da ONU. O governo alemão, através do Ministério de Desenvolvimento e Cooperação Econômica, também formalizou seu apoio em Nairóbi.
Segundo o coordenador técnico do programa, José Roberto de Lima, outros organismos internacionais também demonstraram interesse, entre eles o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, a União Européia, através do governo italiano, e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura. "Estamos em entendimentos com países da América Latina e do Caribe e com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa para que possamos apoiá-los no desenvolvimento de planos semelhantes ao brasileiro", afirmou José Roberto.
A conclusão do plano nacional está ligada a um compromisso assumido pelo Brasil no âmbito da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), da qual o país é signatário desde 1997. Ratificada por 191 países, a UNCCD é o instrumento legal que trata do problema da degradação da terra ou desertificação em áreas rurais localizadas nas terras áridas, semi-áridas e subúmidas secas, A implementação do PAN Brasil está sendo coordenada pela Coordenação Técnica do Combate à Desertificação, ligada à Secretaria de Recursos Hídricos, do Ministério de Meio Ambiente.
A iniciativa brasileira ganha especial importância pelo fato de o país ser o que possui as áreas suscetíveis à desertificação mais densamente povoadas do mundo. Numa área correspondente a 15,7% do território nacional, englobando 32 milhões de pessoas, está quase 20% do total da população brasileira.
Essa importância foi reconhecida pelo secretário-geral da UNCCD, Hama Arba Diallo, ao dizer que "Brasil, China e Índia são países que podem contribuir mais para o combate ao problema. Certamente o Brasil pode atuar mais, principalmente, no compartilhamento de informações sobre o tema", afirmou no Quênia.
União de forças
A formulação do programa brasileiro resultou de um pacto estabelecido entre importantes atores sociais, como governos, sociedade civil, organizações não governamentais e comunidade científica. O mesmo pacto que produziu o documento apresentado em Nairóbi cuida agora de colocar o programa em prática.
A maior preocupação, no momento, é a respeito da implementação do programa brasileiro nos próximos anos e da capacidade de manutenção da mobilização que foi criada junto à comunidade atingida pelo plano. "É preciso que haja uma articulação das organizações da sociedade civil para que tenhamos uma maior participação na elaboração de projetos", sublinhou João Otávio Malheiros, diretor de Relações Institucionais da Associação Maranhense para a Conservação da Natureza (Amavida).
Para o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, o governo brasileiro está consciente dessa necessidade e já aumentou de um para 13 o número de pessoas no governo dedicadas plenamente às questões da Convenção da ONU e da luta contra a desertificação no país.
