São Paulo – Um projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados Federais do Brasil com o objetivo de estimular a exportação de produtos de alto valor agregado fabricados no País, como aeronaves e equipamentos eletrônicos. As informações são da Agência Câmara Notícias.
De número 554/22, o projeto de lei cria o Programa de Exportação de Bens Nacionais de Alto Valor Agregado (Proexalto), com o objetivo de criar mecanismos para a concessão de crédito, equalização de taxas de juros e seguro de crédito ao setor. O deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), autor do projeto, afirma que a proposta visa ampliar as opções dos exportadores por financiamento.
As ações do Proexalto serão bancadas por um fundo, chamado de Fiexalto, que será formado pelo recebimento, durante 10 anos, de 20% da receita de dividendos e juros sobre o capital do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). O Fiexalto será gerido por um banco federal.
Outro bancos que aderirem ao programa poderão criar versões do Fiexalto, com dividendos do BNDES, além de recursos do orçamento da União e títulos públicos federais. O projeto prevê ainda a criação de outros dois fundos para captar recursos no mercado e destiná-los ao financiamento de longo prazo e à garantia às operações financeiras feitas pelos exportadores.
