Da Agência Brasil
Brasília – Até dezembro devem amadurecer as novas propostas do grupo dos 20 países em desenvolvimento (G-20) para a Organização Mundial do Comércio (OMC). A data será o limite final para a 6ª Reunião Ministerial da OMC, que acontecerá em Hong Kong, a ex-colônia inglesa que se tornou área administrativa da China em 1997.
Em seu retorno ao Brasil, após visita a Angola, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, comentou à Agência Brasil, a proposta que o G-20 vem defendendo. Segundo Amorim, a proposta chegou perto do consenso na última reunião da OMC, a Conferência Mini-ministerial, em Dalian, cidade do noroeste chinês, próxima à fronteira com a Coréia do Norte.
O G-20 fez uma proposta como o objetivo de alcançar o equilíbrio nas negociações envolvendo a agricultura em três pilares. O primeiro é de apoio doméstico e prevê a definição de um patamar para redução das tarifas que geram distorções no comércio mundial.
O segundo pilar é o congelamento de todos os subsídios à exportação. Diz ainda que todas as formas de subsídio deveriam ser eliminadas em um período não superior a cinco anos.
No terceiro pilar, sobre acesso a mercado, os integrantes do G-20 consideram que uma fórmula de redução tarifária linear dentro de faixas é a melhor alternativa para avançar nas negociações.
O ministro disse que sempre haverá setores "mais retrógrados", mas se mostrou otimista quanto à proposta que, segundo ele, foi bem recebida pelos Estados Unidos e pela União Européia. "Eu tenho a convicção que nós vamos avançar", disse. Leia a seguir trechos da entrevista:
Pergunta – Como foi a reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) na China, este mês?
Celso Amorim – Foi muito importante porque o próprio G-20 já reúne muitos países em desenvolvimento de variados tipos, desde o Brasil e a Argentina, por exemplo, que são muito competitivos na área agrícola, até países de menor desenvolvimento relativo, como a Tanzânia. Ou ainda grandes países, mas, que têm uma agricultura familiar como a Índia e o Egito. A proposta foi bem recebida tanto pelos Estados Unidos como pela União Européia, como uma possível base para negociação. Isso foi um passo muito importante.
Em que se baseia a proposta? Ela busca garantir uma competição mais leal?
Ela se baseia no próprio mandato de Doha e no acordo-quadro que houve em julho do ano passado em Genebra. Tanto um quanto outro apontam neste sentido, de você eliminar os subsídios de exportação. O próprio presidente dos Estados Unidos, George Bush, falou em eliminar os subsídios internos e ampliar as condições de acesso a mercado. Com isso você favorece quem é mais competitivo e é muito importante para os países em desenvolvimento.
A proposta pode enfrentar resistências?
Sempre haverá setores mais retrógrados ou setores que se beneficiam de recursos públicos. Na realidade quando você compra um quilo de carne, vamos dizer na Europa, se for carne européia, metade do que você está comprando é subsídio. É esse tipo de concorrência desleal que queremos eliminar, ou pelo menos se não conseguirmos eliminar totalmente, diminuir de forma substancial. Temos feito isso, inclusive nos contenciosos, como com o algodão, o açúcar, que, aliás, estão servindo de impulso para algumas reformas. Isso certamente ocorreu no caso da política européia em relação ao açúcar, não de maneira suficiente, mas houve uma reforma, está havendo uma reforma.
