Brasília – A proposta do Orçamento Geral da União para 2011 destina R$ 43,5 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o maior valor desde a criação do programa. Em relação a este ano, o aumento é de R$ 11,7 bilhões. Em termos percentuais, o reajuste é de 36,6%.
No próximo ano, a maior fatia do PAC irá para investimentos em infraestrutura social e urbana, com R$ 25,2 bilhões. As obras de infraestrutura logística, como estradas, portos e aeroportos, passaram para R$ 17,9 bilhões. Além disso, a proposta destina R$ 354 milhões para a infraestrutura energética, como usinas hidrelétricas e linhas de transmissão.
Além das obras do PAC, o Orçamento prevê cerca de R$ 5 bilhões para obras de infraestrutura, totalizando R$ 48,5 bilhões para a área. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o valor é expressivo e revela o comprometimento do governo federal em investir.
“Em 2003, o orçamento reservou apenas R$ 6,3 bilhões em infraestrutura. Praticamente multiplicamos esse valor em oito vezes”, destacou.
Para as obras em portos, no entanto, a proposta reduz a verba de R$ 1,281 bilhão em 2010 para R$ 912 milhões no próximo ano. De acordo com a secretária de Orçamento Federal, Célia Corrêa, a diminuição ocorreu porque o cronograma de obras prevê menos gastos em portos em 2011.
O Orçamento prevê ainda investimentos de R$ 444,1 milhões para a Copa do Mundo de 2014. A maior parte, R$ 280 milhões, será aplicada em ações preventivas de segurança pública. A proposta também reserva R$ 1,1 bilhão para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, sendo R$ 500 milhões para o programa Bolsa Olimpíada.
O ministro Paulo Bernardo, no entanto, afirmou que os números abrangem apenas os investimentos do próprio Orçamento da União. “Há uma série de ações com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que não está incluída na proposta enviada ao Congresso”, explicou.
