Copenhague (Dinamarca) – O primeiro desenho de um possível acordo na Conferência Mundial do Clima, em Copenhague, preserva os compromissos assumidos pelos países que assinaram o Protocolo de Quioto, cujo texto obriga as nações ricas a assumirem metas de redução dos gases de efeito estufa.
Quanto aos Estados Unidos, maior emissor histórico dos gases de efeito estufa e que não subscreveu Quioto, a proposta indica a elaboração de um novo acordo para que os norte-americanos também tenham metas para combater o aquecimento global.
No caso dos países em desenvolvimento, o texto mantém ainda o formato defendido pelo Brasil, com o compromisso de ações de mitigação visando conter o aumento projetado das emissões até 2020, caso nada seja feito para mudar os métodos de crescimento econômico.
As duas propostas juntas, uma vez aprovadas, obrigariam os países ricos a reduzir as emissões de gás carbônico (CO2) e outros gases de efeito estufa no prazo de 11 anos, em comparação com as emissões de 1990. O nível de queda ainda está em aberto: 25% ou 40%.
"Os países desenvolvidos devem assumir, individualmente ou juntos, o compromisso legal de reduzir as emissões até 2020, partindo dos níveis de 1990. Os esforços dos países desenvolvidos devem ser comparáveis, mensuráveis e devem levar em conta as circunstâncias nacionais e a responsabilidade histórica”, informa o documento.
Pela primeira vez, um texto oficial da conferência cogita que países em desenvolvimento colaborarem com o fundo para combater o aquecimento global e estipula até uma possível meta para eles reduzirem as emissões projetadas para 2020, se nada for feito para mudar a forma de crescimento econômico: entre 15% e 30%, até 2020.
A proposta também contempla a possibilidade de exigir metas mais ousadas das nações ricas e em desenvolvimento para garantir que as emissões caiam em até 95%, considerando 1990, em 2050. Com isso, a temperatura média do planeta subiria apenas 1,5 grau Celsius (ºC) até o fim do século.
No entanto, esses números ainda estão sob analise dos negociadores e variam entre 50% e 95% de redução até metade do século. O limite de negociação aceito é de uma elevação de 2 ºC na temperatura do planeta em 2100.
O dinheiro
O financiamento de ações para o combate às mudanças climáticas em países em desenvolvimento é uma das principais lacunas da prévia do acordo apresentada nesta sexta-feira na COP-15.
Mesmo entre os países ricos não há acordo sobre o volume de recursos que devem ser destinados às regiões mais pobres. O dinheiro, reunido em um fundo, seria usado pelas nações em desenvolvimento em projetos para lidar com a mudança do clima.
Líderes europeus querem oferecer cerca de US$ 9 bilhões nos próximos três anos, mas encontram dificuldades para convencer representantes dos países mais pobres. Por enquanto, a Grã-Bretanha ofereceu cerca de US$ 1,2 bilhão e a Suécia, US$ 1,1 bilhão. Já a Holanda quer repassar US$ 4,4 milhões, e a Dinamarca, pouco mais de US$ 2 milhões.
Os países em desenvolvimento exigem valores entre US$ 100 bilhões e US$ 200 bilhões por ano – mas até o momento a discussão se refere à criação de um fundo inicial de US$ 10 bilhões nos próximos três anos. Países importantes da UE, como Alemanha e França, ainda não apresentaram propostas conclusivas.
Um dos principais focos de decisão está em Bruxelas, onde ocorre uma reunião de cúpula da União Europeia. Na capital belga, negociadores passaram a madrugada tentando chegar a um valor a ser apresentado em Copenhague, mas ainda não houve acordo. Uma decisão é esperada para esta sexta-feira.
