Da Agência Brasil
Brasília – A redução de 30% na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os bens de capital, promovida ontem (15) pelo governo federal, abrange todos os equipamentos de empresas geradoras de empregos. Ao todo, 643 máquinas utilizadas por grandes, médias, pequenas e micro empresas terão um custo menor – cerca de 1,5% – a partir de hoje.
O coordenador do Grupo de Política Industrial do governo federal, Alessandro Teixeira, ressaltou que o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa a primeira de uma série de medidas que serão adotadas até 31 de março, com o objetivo de reformular a política industrial brasileira.
O objetivo, acrescentou, é aumentar a eficiência do parque industrial com a renovação do seu maquinário. Além disso, a medida também segue a orientação do governo federal de gerar novos empregos. Alessandro Teixeira ressaltou que, na medida em que o governo desonera os bens de capital, viabiliza novos investimentos e, conseqüentemente, faz a economia crescer.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que a desoneração total do IPI sobre os bens de capital será gradual, até 2006. “O comportamento da economia vai ditar este ritmo”, acrescentou. Appy admitiu que o calendário de desonerações pode ser antecipado, mas ressaltou que o governo não vai trabalhar com metas.
Só a redução de 5% para 3,5% no IPI vai gerar ao governo uma perda de receita da ordem de R$ 1 bilhão ao ano. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda destacou que a maioria dos países desenvolvidos não tributa os equipamentos que servem a linha de produção das indústrias.
O decreto presidencial reduziu de 12% para 8% a alíquota do IPI para outros cinco produtos, além do maquinário. A medida não atinge, no entanto, os bens de consumo como refrigeradores e aparelhos de ar condicionado, informou o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Carlos Gastaldoni.
Os cinco segmentos mais beneficiados com a redução do imposto foram os de máquinas e ferramentas, máquinas para indústria têxtil, máquinas, equipamentos e instrumentos para controle de qualidade, ensaios e medição, e máquinas para movimentação e armazenamento de materiais, motores e geradores (inclusive grupo motogerador).
