São Paulo – O governo brasileiro atendeu demanda da população refugiada que vive no Brasil e retirou o termo “refugiado” da cédula nacional de identidade desses estrangeiros que moram no Brasil. A palavra foi substituída por “residente” e o documento também passará a informar que eles estão autorizados a exercer atividade remunerada no País, segundo informações divulgadas no site das Nações Unidas no Brasil.
Os refugiados que possuem modelo antigo da cédula de identidade podem solicitar versão atualizada, segundo a Polícia Federal, mediante pagamento de taxa de R$ 305,03, mesmo valor que é cobrado para a emissão da primeira via do documento. A mudança está sendo implementada pelo Departamento da Polícia Federal em parceria com o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), ligado ao Ministério da Justiça.
A retirada do termo “refugiado” no documento sempre foi pedida pelos estrangeiros que vivem sob essa condição no Brasil. Segundo eles, a palavra dava margem para interpretações incorretas e dificultava o acesso ao mercado de trabalho e a integração socioeconômica no País. Em função disto, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) encaminhou a solicitação da mudança junto ao governo federal.
“Esta mudança na cédula de identidade dos refugiados é uma conquista que beneficiará toda a população refugiada, pois o próprio termo ainda gera dúvidas de interpretação, tanto do ponto visto legal como semântico. É uma conquista que podemos considerar histórica, e esperamos que facilite a integração socioeconômica dos refugiados no Brasil”, afirmou o representante do ACNUR no país, Andrés Ramirez.
O Brasil tem cerca de 4.400 estrangeiros vivendo sob a condição de refugiados. Há um crescimento destas chegadas. Entre 2010 e 2012, por exemplo, o número de pedidos de refúgio triplicou. Foram 566 em 2010 e 2.008 no ano passado. Neste ano já chegaram 3.500 solicitações, segundo estimativa do Ministério da Justiça.
