Randa Achmawi
Cairo – O 4° relatório sobre a competitividade egípcia, divulgado na semana passada pelo Conselho Nacional de Competitividade do Egito (CNCE), recomenda aos responsáveis pelo país que acelerem ainda mais o programa de reformas iniciado há alguns anos, segundo reportagem publicada na última edição do semanário econômico Al Ahram Iktissadi. O documento, que tem como título “Dar o próximo passo”, ressalta duas medidas principais: a anulação da legislação demasiadamente rígida e a busca de uma melhor redistribuição de renda.
“Para melhorar nossos índices econômicos e sociais, temos que acelerar nosso trabalho e passar, desta vez, da terceira para a quarta marcha, a mais delicada”, disse Samir Radwan, diretor executivo do CNCE. Ele explica sua idéia dando o exemplo da fabricação de um automóvel. “Isto é como quando aprendemos a montar um carro. Quando nos tornamos mestres neste trabalho é necessário então passar adiante e começar a ser capaz de, não somente fazer isso, mas sermos também capazes de desenvolver seu motor", afirmou.
Segundo estudos recentes, o Egito teve no último ano uma taxa de crescimento econômico de 7,2%, possui reservas em divisas estrangeiras de US$ 28 bilhões – um recorde para o país -, seu crescimento industrial esteve na marca de 7% e o fluxo de investimentos estrangeiros diretos (IED) foi de US$ 7,2 bilhões. Realizações, que segundo a revista Al Ahram Iktissadi, foram consideradas positivas pelos autores do relatório.
Mas de acordo com estes autores, chegou a hora de "olhar mais de perto para este crescimento: quem realmente esta sendo beneficiado por ele e como prolongá-lo por um período de pelo menos 10 anos, para que o Egito possa finalmente realizar o desenvolvimento tão esperado".
Segundo Radwan, no que diz respeito ao IED não se deve somente olhar para seu número, “o importante é ser capaz de atrair investimentos estrangeiros nas áreas onde eles são mais necessários”. Ele deu o exemplo da África do Sul, no período pós-Apartheid, e da China. “Estes dois países elaboraram uma lista de setores prioritários, onde os responsáveis os indicavam para os potenciais investidores estrangeiros”, disse Radwan, acrescentando: “O Egito deve buscar fontes de crescimento duráveis e não as esgotáveis."
Neste sentido, ele acredita que os setores da indústria e do turismo devem receber uma atenção ainda maior. Para Radwan, o desenvolvimento do turismo tem um papel importante na melhor distribuição de renda, na medida em que ele envolve um grande número de pequenas e médias empresas, que criam mais empregos. "O desenvolvimento do turismo é uma das melhores maneiras de ajuda e redistribuir a renda sem criar nenhum constrangimento aos ricos”, disse.
Passar a guilhotina
Uma outra recomendação importante do relatório do Conselho Nacional de Competitividade trata do quadro legislativo ligado aos investimentos. Segundo ele, é necessário "passar a guilhotina” em toda e qualquer legislação demasiadamente rígida, para atrair ainda mais investimentos.
Como exemplo, o estudo cita a Coréia do Sul, que conseguiu suprimir a metade de suas leis muito severas e simplificar o texto legislativo no período de 5 anos. “Pode-se mencionar também o exemplo do México, que conseguiu terminar esta missão em 5 anos. E este é o modelo mais próximo do Egito”, afirmou Radwan.
Ainda segundo o relatório, diz a Al Ahram Iktissadi, o Egito deve ser beneficiado por tal reforma por causa do número excessivo de leis existente no país, o que atrapalha o trabalho da maioria dos ministérios. "Esta legislação é obsoleta, na maior parte das vezes sem interesse algum. Só no Ministério da Agricultura se acumulam mais de 300 mil textos, leis e decretos ministeriais, dentre os quais alguns que datam de 1880”, disse ele.
A simplificação da legislação será benéfica aos negócios, aos consumidores e ao Estado. Para Radwan, o exemplo da "guilhotina" ilustra de maneira extremante simbólica e eloqüente o tipo de reformas necessárias, que vão muito além das reformas limitadas que estão ocorrendo neste momento. "Este é o único conceito real de reformas no qual se deve acreditar”, concluiu.
