Débora Rubin
São Paulo – O senador paulista Eduardo Suplicy vai longe para defender sua causa. Seu projeto de Renda Mínima, que prevê uma renda básica de sobrevivência aos brasileiros mais carentes, vai ser apresentado aos parlamentares iraquianos. Segundo o senador, esse encontro deve ocorrer na primeira semana de maio. "O projeto pode ajudar na reconstrução e na democratização do país, já que propõe uma sociedade mais igualitária", disse o senador à ANBA. "Além disso, eles têm o petróleo. Ou seja, eles já têm de onde tirar o fundo para criar essa renda básica".
Suplicy acredita que é possível fazer no Iraque uma experiência parecida com a que foi criada no estado do Alasca, nos Estados Unidos, há quase trinta anos. Lá, os 700 mil moradores do estado recebem anualmente seu quinhão do Fundo Permanente do Alasca. O fundo funciona da seguinte forma: 50% dos royalties dos recursos naturais (petróleo, basicamente) são investidos em fundos de renda fixa e em ações. O montante, depois, é igualitariamente dividido. No ano passado, cada cidadão do estado recebeu US$ 1,107.
Segundo Suplicy, essa idéia de levar o programa ao Iraque surgiu em uma conversa com o presidente americano George W. Bush durante sua visita ao Brasil em 2005. Na ocasião, ele teria elogiado o programa do Alasca para o presidente e sugerido que ele fosse estendido a todo território americano.
O que era apenas uma idéia virou um projeto mais definido após um almoço com o ex primeiro-ministro iraquiano, Ibrahim Jaafari, que esteve em Brasília esta semana. A princípio, ele deve falar apenas aos parlamentares – Jaafari é deputado atualmente. Mas nada o impede de estender sua estadia por lá. "Se quiserem que eu fale em universidades também, por exemplo, eu vou", diz.
Histórico
Senador desde 1991 e reeleito ano passado para mais um mandato que vai até 2015, Eduardo Suplicy defende a causa da Renda Mínima desde então. O projeto já virou livro e este, por sua vez, ganhou uma versão mais compacta (pocket book), lançado em 2006. Por onde circula, o senador distribui o livro e vende seu projeto.
Em 2001, ele apresentou uma nova versão do projeto, que institui a Renda Básica de Cidadania, que garantiria a todos os cidadãos uma mesma renda (como no Alasca), mas começando pelas classes mais necessitadas. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. Em 2004 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a promessa de que em 2008 o programa começasse a funcionar.
Hoje, o principal programa de distribuição de renda brasileiro é o Bolsa-Família, que exige como contrapartida os filhos matriculados na escola. Em setembro de 2006, 11,1 milhões de famílias estavam sendo atendidas pelo programa federal.
