São Paulo – A organização da Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, quer incentivar a participação da sociedade civil no encontro, que vai ocorrer em junho, no Rio de Janeiro. Para tanto, será lançada no próximo dia 16 uma plataforma digital de discussão de assuntos ligados ao tema principal do evento.
De acordo com o embaixador André Corrêa do Lago, negociador chefe do Brasil para a conferência, o site www.riodialogues.org foi desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com 27 universidades do País e do exterior e pode agrupar as opiniões e propostas de até 400 mil pessoas.
"A ideia é que essa plataforma seja a mais aberta possível", afirmou o diplomata, acrescentando que o número de universidades participantes e a capacidade de usuários podem ser ampliados. Lago fez um seminário sobre a Rio+20 para jornalistas nesta terça-feira (10), em São Paulo.
Os temas selecionados para discussão são: oceanos, alimentos e segurança alimentar, desenvolvimento sustentável para combater a pobreza, desenvolvimento sustentável como resposta à crise econômica e financeira, energia sustentável para todos, água, a economia do desenvolvimento sustentável, cidades sustentáveis e inovação e desemprego, trabalho digno e migração.
As propostas discutidas nesse fórum eletrônico, segundo Lago, serão encaminhadas para votação em um encontro de representantes da sociedade civil que vai ocorrer durante a conferência.
O embaixador explicou que a Rio+20 será realizada em duas partes, com duração de três dias cada. A primeira será dedicada à finalização da negociação do acordo final do evento, e a segunda às reuniões de chefes de estado e de governo. Entre esses dois segmentos, haverá “quatro dias de diálogo sobre desenvolvimento sustentável, para a sociedade civil discutir temas chaves, sem a participação de governos e de pessoas da ONU”. Esse debate vai ocorrer no Rio Centro, o mesmo local da conferência em si, e não exclui os demais encontros organizados pela sociedade civil em outros pontos da capital fluminense.
Lago destacou que nessa discussão serão selecionados dez temas “importantes para o futuro”, que serão levados aos chefes de estado na Rio+20, com três recomendações. O embaixador ressaltou que esse debate de quatro dias foi ideia do Brasil. “O governo brasileiro quer aumentar o impacto [da participação da sociedade civil na conferência] e está desenvolvendo esse diálogo com apoio da ONU”, declarou. “Queremos que o que ocorreu na Rio 92 se repita”, acrescentou ele, referindo-se à Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada há 20 anos no Rio de Janeiro.
Pilares
Sobre a conferência em si, Lago insistiu que não se trata de um encontro para debater o meio ambiente, mas sim dois temas definidos como essenciais pela ONU: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e a governança internacional para o desenvolvimento sustentável. Tudo isso, destacou ele, visto sobre os “pilares” ambiental, econômico e social.
Um dos desafios, segundo o diplomata, é justamente a definir o que é “economia verde”. Para o governo brasileiro, de acordo com ele, é uma economia “inclusiva, um instrumento para o fortalecimento e aceitação do desenvolvimento sustentável pelo pilar econômico”, ou seja, atividades que sejam, ao mesmo tempo, inofensivas ou benéficas ao meio ambiente, socialmente sustentáveis e rentáveis.
Outro desafio será “como lidar com a estrutura da ONU para organizar” a economia verde em escala mundial. Há uma comissão de desenvolvimento sustentável, criada após a Rio 92, mas, segundo Lago, ela “não é efetiva”. “É necessário criar um estrutura que funcione melhor para o futuro”, destacou. Qual será essa estrutura, porém, ainda está por ser decidido.
A conferência poderá determinar a criação de “objetivos de desenvolvimento sustentável”, assim como a ONU criou os objetivos de desenvolvimento do milênio. As metas em si, porém, não serão fixadas na reunião. De acordo com Lago, a Rio+20 vai definir “processos” e não números. “Não haverá debates sobre redução de emissões [de gás carbônico]”, exemplificou.
Ele citou alguns exemplos de temas importantes a serem discutidos, como o combate a padrões insustentáveis de produção e consumo, transporte público e energia. “Isso será um incentivo extraordinário para a inovação tecnológica”, declarou. Para o diplomata, o crescimento dos países em desenvolvimento, com a consequente ascensão de milhões de pessoas à classe média, está “dando escala” para a introdução de tecnologias que no passado foram consideradas caras.
“A negociação [na ONU] está avançando no documento que vai lançar estes processos”, ressaltou. “A Rio+20 é mais o início do que a culminação de processos, como foi a Rio 92”, disse.
Lago destacou ainda que o Brasil negocia em bloco, junto com o G77 mais a China, grupo de países em desenvolvimento, hoje presidido pela Argélia. O País tem, no entanto, “o desafio de ser cada vez melhor nesta agenda, mostrar o que já fez e absorver o que há de mais contemporâneo na agenda do desenvolvimento sustentável”.
