Rio de Janeiro – Embora diplomatas de 193 países tenham se reunido desde o último dia 13 no Riocentro, no Rio de Janeiro, e anunciado um consenso sobre as medidas mais polêmicas discutidas para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, serão mesmo os chefes de estado a dar a palavra final sobre responsabilidades, investimentos e políticas públicas. Líderes de 115 países se reúnem a partir desta quarta-feira (20) na capital fluminense.
Os embaixadores brasileiros anunciaram na manhã de ontem (19) que chegaram ao consenso de fortalecer o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e de não se criar agora um fundo para financiar projetos sustentáveis. Esta era uma demanda dos países desenvolvidos, que não queriam se comprometer em gastar mais dinheiro em um momento de crise econômica.
De acordo com o negociador-chefe do Brasil na Rio+20, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, os países reunidos na Rio+20 concordaram em fortalecer e aplicar um "upgrade" [uma melhoria] no Pnuma. Figueiredo falou com a imprensa ao lado do chefe da delegação brasileira, André Corrêa do Lago. "O texto definitivo faz um fortalecimento e um upgrade no Pnuma. Ele não prejulga se vamos criar uma agência [do meio ambiente] ou se vamos manter o nome Pnuma. Fato é que ele sai fortalecido do Rio de Janeiro, com suas funções fortalecidas. A ideia foi dar ao Pnuma as condições de ser um forte pilar ambiental".
Os líderes que virão para a Rio+20 terão que discutir, por exemplo, se o Pnuma terá um orçamento fixo anual, pois hoje vive de doações voluntárias. Ter um orçamento definido dentro do sistema das Nações Unidas, disse Figueiredo, ajuda o órgão a determinar suas prioridades. Os líderes também deverão decidir qual o status que o Pnuma, ou mesmo uma nova agência ambiental, terá na Organização das Nações Unidas. Essa decisão deverá ser acordada na Rio+20, mas assinada apenas na 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas, prevista para o segundo semestre.
Para que o documento intitulado "O futuro que queremos", feito com base no rascunho-zero, fosse aprovado por todas as delegações, foi preciso fazer concessões. O G77, grupo de emergentes e pobres que inclui Brasil e China, teve que desistir da criação de um fundo de US$ 30 bilhões a partir de 2013 para financiar o desenvolvimento sustentável em países com poucos recursos. Por outro lado, os países ricos ainda precisam aceitar o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, que prevê que todos os países devem se comprometer com o desenvolvimento sustentável, porém com concessões maiores pelos países ricos.
Essas mudanças no texto final deverão sofrer mais alterações, na avaliação do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Ele disse, na terça-feira (19), durante entrevista coletiva na Rio+20, que o documento ainda é um texto base e apoiou as manifestações de organizações não-governamentais que criticaram o acordo prévio. "As críticas da sociedade civil precisam ser levadas em consideração, mas esse texto é base. Haverá ainda muita discussão", disse Carvalho. Ele ressaltou que não participou das negociações. Mesmo assim, acredita que os chefes de estado não virão ao Brasil "só para assinar um documento". "Não teremos aqui apenas um rito de passagem", disse.
Para Carvalho, a maior vitória e o principal legado da Rio+20 são a mobilização que ela provocou na sociedade civil. "Não posso ver fracasso num processo tão rico como este".
