Rio de Janeiro – Antes mesmo que os chefes de estado chegassem para a reunião de cúpula da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), o evento realizado no Rio de Janeiro prometia terminar sem compromissos ambiciosos. Foi o que aconteceu. O encerramento da Rio+20 ocorreu nesta sexta-feira (22), na capital fluminense.
Um fundo para financiar projetos sustentáveis em países emergentes não foi criado, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) não foi transformado em agência, mas ele será fortalecido e terá orçamento fixo; nem foram definidos os objetivos de desenvolvimento sustentável. Mesmo assim, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, disse que o texto é “ambicioso” e a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, afirmou que o documento “O futuro que queremos” é o resultado possível neste momento.
A Rio+20 foi desde o começo, em 13 de junho, marcada por manifestações da sociedade civil representada, sobretudo, pelas organizações não governamentais ambientalistas. As avaliações de que o documento final é “fraco” também se estenderam às delegações, principalmente aquelas de países emergentes e pobres.
O documento final diz que a principal meta de todos as 193 delegações participantes da Rio+20 deve ser o comprometimento pelo fim da pobreza, pois entendem que é a partir de uma sociedade sem pobreza que se pode obter o desenvolvimento sustentável.
O texto prevê maior valorização das mulheres, para que elas tenham voz ativa no planejamento familiar, e a criação de um fórum de alto-nível nas Nações Unidas para acompanhar a implantação das três dimensões do desenvolvimento sustentável: social, econômica e ambiental. Não foram definidas, porém, as metas a serem perseguidas pelos países para avançar nessa área.
O texto final é genérico no trato das formas de implementação do desenvolvimento sustentável. Este foi um dos motivos que travaram as negociações do documento, pois os países ricos, que enfrentam crise econômica, não quiseram se comprometer com métodos e metas de financiamento.
Ficaram de fora a criação de um fundo de US$ 30 bilhões para financiar projetos sustentáveis em países emergentes, uma vontade do G77, grupo de países em desenvolvimento, e a tentativa de retirar do documento o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Um desejo dos ricos. Esse princípio determina que as nações desenvolvidas façam mais concessões em favor do desenvolvimento sustentáveis do que os emergentes.
Antes da cerimônia de encerramento da Rio+20, a presidente brasileira afirmou que o texto final é resultado de um consenso “possível” e afirmou que este documento não é o fim do processo, mas apenas o começo. “A partir deste momento, as nações devem avançar. Todos podem e devem ir além desta posição. A próxima conferência tem que dar um passo à frente”, afirmou.
Em seu discurso de encerramento, ela disse que a Rio+20 não retrocedeu em relação à Eco92, ocorrida há 20 anos, também no Rio, e às outras conferências de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas.
A presidente afirmou que o Brasil vai doar US$ 6 milhões para projetos de desenvolvimento sustentável em países emergentes e outros US$ 10 milhões para enfrentar as mudanças climáticas nas nações pobres da África. Outro compromisso voluntário assumido pelo País, segundo a Agência Brasil, é a introdução da sustentabilidade no currículo básico das universidades a partir de 2013.
Dilma acrescentou que o texto final é resultado de uma decisão por consenso. “Decisões consensuais são resultado da difícil arte do diálogo. Mas são mais fortes, porque são de todos”, destacou.
Assim como a presidente, Ki-Moon disse que, agora que o documento está pronto, vai começar o trabalho em busca do desenvolvimento sustentável. “Isso é só o começo”, declarou.
Bolívia, Equador, Canadá, Estado do Vaticano, Estados Unidos e Islândia apresentaram ressalvas ao texto final, enquanto o bloco da União Europeia afirmou que o documento não avançou em todos os aspectos e na velocidade desejada, embora concorde com o consenso obtido nele.
