Da redação
São Paulo – O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, anunciou ontem (29) a liberação de R$ 400 milhões para financiar a colheita e a estocagem do café. Os recursos são oriundos do FUNCAFÉ e o encargo financeiro é de 9,5% ao ano. O reembolso do financiamento deverá ser pago de uma só vez no prazo de até 90 dias corridos a partir do término da colheita.
Será admitido o alongamento do prazo de reembolso da operação de colheita por prazo idêntico ao estabelecido para o financiamento da estocagem, em uma única operação, a qual será considerada como crédito para estocagem.
O secretário de Produção e Comercialização do Mapa, Linneu Costa Lima, explicou que, no caso da estocagem, os beneficiários são os cafeicultores e as cooperativas de produtores. Ele informou que o prazo de contratação deverá ser entre 1º. de julho deste ano e 31 de janeiro de2005, de acordo com o término da colheita. O prazo de reembolso é de até 180 dias, a partir da data da contratação. “As garantias exigidas são a caução do conhecimento de depósito/warrant ou do recibo de depósito representativo do café financiado”.
Rodrigues anunciou, também, a concessão de crédito para a comercialização dos cafés arábica e robusta da safra 2003/2004, ao amparo da Linha Especial de Crédito – LEC. Os recursos são os obrigatórios do crédito rural (MCR 6.2.), aplicados atualmente à taxa 8,75% ao ano. Os beneficiários são os produtores rurais e suas cooperativas, os beneficiadores, indústrias e cooperativas de produtores rurais que beneficiem ou industrializem o café.
Os financiamentos serão feitos com base nos preços mínimos vigentes para a safra 2003/2004. O prazo de contratação é de até 31 deste ano e o prazo de resgate de até 180 dias com vencimento máximo em 31 de merco de 2005, podendo ser estabelecidas amortizações intermediárias, a critério do agente financeiro.
A LEC é um instrumento mais ágil e menos burocratizado do que o EGF, o que deverá contribuir para um maior acesso ao crédito de financiamento.
O diretor do Departamento do Café do Mapa, Vilmondes Olegário da Silva, ressaltou que, com a liberação pelo governo de recursos para a colheita, estocagem e a introdução da Linha Especial de Crédito – LEC, estão sendo contemplados do produtor às indústrias que beneficiam ou industrializam o café. “Esta iniciativa deverá contribuir sobremaneira para maior liquidez na comercialização e, em decorrência, um melhor perfil de renda para o setor produtivo cafeeiro”. Todas essas medidas que beneficiam o setor cafeeiro foram aprovadas hoje pelo Conselho Monetário Nacional.
