São Paulo – O governo do estado de São Paulo lançou, no último sábado (4), o edital de licitação do Lote Noroeste do Programa de Concessões Rodoviárias. A concessão tem previsão de investimentos de R$ 13,9 bilhões em 600 quilômetros de estradas que passam pelos municípios de São José do Rio Preto, Araraquara, São Carlos e Barretos, abrangendo cinco rodovias: SP 310, SP 333, SP 326, SP 351 e SP 323.
A empresa vencedora assumirá as malhas rodoviárias atualmente operadas pelas concessionárias AB Triângulo do Sol e Tebe. Segundo informações do governo estadual, não haverá instalação de novas praças de pedágio. As melhorias previstas devem ocorrer de acordo com as diretrizes do Programa de Concessões Rodoviárias, regulado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
O edital do Lote Noroeste é aberto para a participação de empresas nacionais e estrangeiras, isoladamente ou por consórcio. O critério de julgamento será o de maior valor da outorga fixa a ser paga ao poder concedente, considerando o valor mínimo de R$ 5 milhões, conforme estabelecido no edital. O leilão está previsto para 15 de setembro na B3.
Obras e tarifas
Do investimento de R$ 13,9 bilhões previsto, o governo informa que R$ 5 bilhões serão aplicados em obras nos primeiros sete anos de concessão. O governo afirma ainda que a nova concessão trará a redução das tarifas de pedágio. Parte dos motoristas poderá optar pela adoção do sistema de descontos progressivos na tarifa para usuário frequente (DUF).
