São Paulo – A primeira reunião da comissão mista entre Brasil e Arábia Saudita em 34 anos foi realizada nesta terça-feira (14) em Brasília e concluída com a assinatura de acordos, aprovação da certificação online de documentos de origem no Brasil para o mercado saudita e um acerto pelo qual técnicos sauditas irão inspecionar frigoríficos brasileiros para levantar o embargo à entrada da carne brasileira na Arábia Saudita. Representantes dos dois governos também trataram da ampliação da pauta comercial e de investimentos sauditas no Brasil.
Um dos acordos, no setor aéreo, determina a quantidade de frequências, rotas e companhias aéreas dos dois países que podem operar voos entre Brasil e Arábia Saudita. Na área de esportes, haverá intercâmbio entre atletas juvenis e treinadores de todas as modalidades. Já o acordo de cooperação diplomática prevê treinamento de profissionais das relações exteriores dos dois países. Para vigorar, os documentos precisam ser aprovados no Congresso Nacional.
Da comissão mista participaram o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, o chanceler da Arábia Saudita, Nizar bin Obaid Madani, e o secretário-geral das Relações Exteriores do Itamaraty, embaixador Sérgio França Danese, entre outros funcionários dos dois governos. Em seu discurso, Danese afirmou que as relações entre os dois países são “densas” e “promissoras” e que o encontro terá um efeito “multiplicador” sobre elas. Os acordos foram assinados por Vieira e Madani.
Na comissão mista, a Autoridade Saudita de Alimentos e Medicamentos (SFDA, na sigla em inglês), anunciou que o país do Golfo irá fazer a certificação online dos documentos de origem dos produtos que a Arábia Saudita importa do Brasil. Os certificados de origem são emitidos pela Câmara de Comércio Árabe Brasileira, que participou da comissão mista e representou o setor privado no evento. A Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (Fambras) também esteve no encontro.
De acordo com o diretor-geral da Câmara Árabe, Michel Alaby, a emissão online dos certificados irá acelerar a liberação desses documentos e reduzir o risco de falsificação. “O custo (para emissão) é menor e com mais benefícios para o exportador e para o importador, pois o tempo para legalizar o documento é reduzido de 20 dias para cinco dias. O risco de emissão de documentos falsos (por outras pessoas jurídicas) é eliminado”, afirmou.
Atualmente, os documentos para emissão de certificação são enviados pela empresa exportadora à Câmara Árabe, em São Paulo, que os repassa à embaixada saudita, em Brasília. Depois, retornam a São Paulo e, então, ao emissor do documento. Com a certificação online, esse “trajeto” é eliminado e o tempo necessário para emissão do certificado é menor.
A Câmara Árabe é a única instituição brasileira autorizada a emitir certificado de origem dos produtos brasileiros. A previsão de Alaby é que os primeiros certificados online sejam emitidos a partir de junho.
Frigoríficos
Ainda segundo Alaby, o Ministério da Agricultura brasileiro irá encaminhar à SFDA uma lista com a localização das plantas brasileiras de abate de bovinos e aves. A partir desta lista, os sauditas irão escolher dez unidades de produção de carne bovina e dez de produção de carne de frango para inspecionar e, então, levantar o embargo para a compra de carne bovina brasileira. A compra de carne de frango não está embargada e a inspeção será realizada para manutenção dos negócios. A Arábia Saudita é o principal importador de frango do Brasil.
Os sauditas não importam carne brasileira desde o fim de 2012. Na ocasião, o Brasil informou tardiamente que uma vaca do rebanho do estado do Paraná portadora da Encefalopatia Espongiforme Bovina, o mal da vaca louca, morreu em 2010 sem, contudo, desenvolver a doença. Desde então, diversos países deixaram de comprar carne do Brasil, mas o embargo foi levantado na maioria dos casos.
Os sauditas e alguns países do Golfo que seguem as decisões sanitárias da Arábia Saudita, como o Kuwait, ainda mantêm o embargo. A inspeção nos frigoríficos será realizada entre os dias 28 de maio e 12 de junho. Ao fim destas visitas, espera-se o fim do embargo.
“Acredito que essa medida irá apagar a imagem negativa de o Brasil não ter avisado a tempo, naquela ocasião, sobre a incidência da doença do agente causador do mal da vaca louca no animal do Paraná. Isso certamente irá melhorar a relação (entre os países)”, afirmou Alaby. O diretor-geral da Câmara Árabe também afirmou que a comissão mista termina com resultados “muito positivos” e que há a previsão de realizar encontros a cada dois anos.
Em seu discurso, Danese observou que a Arábia Saudita é o principal parceiro comercial do Brasil no Oriente Médio, com uma corrente de comércio que superou US$ 5,8 bilhões no ano passado. O Brasil exporta aos sauditas alimentos, como carnes e açúcar, e importa petróleo, seus derivados e fertilizantes. Danese afirmou, porém, que é preciso superar a “excessiva primarização” da pauta comercial, ou seja, muito baseada na troca de commodities.
Segundo Alaby, brasileiros e sauditas trataram da ampliação desta pauta. O Brasil tem condições de fornecer equipamentos médicos, máquinas, cosméticos, produtos para a construção civil e calçados. Além disso, em seu discurso Danese lembrou que desde o ano passado o Brasil oferece isenção da cobrança de imposto de renda sobre o lucro de investimentos feitos por fundos soberanos estrangeiros no País. “Com isso, fica satisfeita antiga reivindicação manifestada por diversos interlocutores do Reino (saudita). Os caminhos estão abertos para o aumento dos investimentos sauditas de fundos soberanos no Brasil”, afirmou Danese.
Turismo
Na tarde de segunda-feira (14), representantes do Ministério do Turismo e do Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) receberam integrantes da delegação da Arábia Saudita e apresentaram os projetos desenvolvidos no Brasil para promoção do Turismo do País no mercado internacional. O Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur) também participou do encontro, segundo nota divulgada pelo Ministério do Turismo. Segundo o Itamaraty, a delegação saudita se reuniu, nos últimos dias, com integrantes de sete ministérios brasileiros.
