São Paulo – No primeiro dia do ano, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes passaram a cobrar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), tributo que incide sobre a compra de produtos e serviços. A taxa é de 5% e recai sobre uma série de itens, como combustíveis, alimentos, roupas, eletrônicos, diárias de hotéis, telefonia, água e eletricidade, entre outros. Estão isentos setores como os de saúde, educação e transporte público.
A cobrança é inédita nos dois países e promete compensar em parte a perda de receitas decorrente da queda do preço do petróleo. Em ambos os casos, o faturamento com a venda da commodity responde pela maior parte das verbas orçamentárias, e nos últimos anos as duas nações têm registrado déficits fiscais.
Com a cobrança do imposto, o governo saudita espera arrecadar 35 bilhões de riais (US$ 9,3 bilhões) este ano, e o dos Emirados, 12 bilhões de dirhans (US$ 3,3 bilhões). A incidência do tributo foi acertada pelos países do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC), mas os demais membros do bloco adiaram a implementação para 2019. O grupo é formado por Arábia Saudita, Emirados, Bahrein, Catar, Omã e Kuwait.
A criação do VAT vinha sendo recomendada por instituições multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) para fazer frente às baixas cotações do petróleo, mas um ambiente majoritariamente livre de impostos para pessoas físicas é um dos atrativos para o grande contingente de expatriados que trabalham nestas nações. Não há, por enquanto, previsão de instituição de um imposto sobre a renda, de acordo com informações da britânica BBC.
Segundo a Emirates News Agency (WAM), a Arábia Saudita já havia instituído impostos bem mais pesados de 100% sobre o tabaco e bebidas energéticas, e de 50% sobre refrigerantes. Nos Emirados, houve aumento de tarifas de pedágios rodoviários e a criação de uma taxa sobre o turismo, diz a BBC.
O FMI vinha recomendando também a redução dos subsídios sobre os combustíveis oferecido por estes países. Segundo o britânico Financial Times, na Arábia Saudita os preços da gasolina foram reajustados de 83% a 127%, de acordo com qualidade do combustível.
