São Paulo – A Arábia Saudita e a Hungria assinaram nesta segunda-feira (24) um acordo para evitar a dupla tributação do Imposto de Renda sobre os ganhos obtidos em investimentos recíprocos. O tratado foi firmado durante a realização do Fórum Econômico Árabe Húngaro, em Riad, segundo informações do diretor-geral da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Michel Alaby, que está na capital saudita para acompanhar o evento.
O documento foi assinado na presença do primeiro ministro da Hungria, Viktor Orban, e do segundo vice-primeiro-ministro saudita, Muqrin Bin Abdulaziz Al Saud. Segundo informações da agência de notícias Saudi Press Agency (SPA), o acordo define o tratamento tributário dado a um residente de um dos estados-partes quando ele exerce alguma atividade no outro estado-parte, e garante que não haverá dupla cobrança de impostos sobre os ganhos decorrentes desta atividade.
O ministro das Finanças da Arábia Saudita, Ibrahim Bin Abdulaziz Al Assaf, disse, segundo a SPA, que o acordo reduz a carga tributária sobre os investidores de um país que têm negócios no outro. Este tipo de convênio é visto como uma maneira de incentivar investimentos estrangeiros, uma vez que o investidor sabe que só terá de pagar imposto de renda em um dos países envolvidos e não nos dois. Vários governos árabes já manifestaram interesse em assinar tratados do gênero com o Brasil.
