São Paulo – O acordo sobre redução de tarifas comerciais assinado por países em desenvolvimento, no início de dezembro, é apenas um paliativo para a falta de conclusão da Rodada Doha. A opinião consta de artigo escrito pelo consultor de comércio exterior Michel Alaby, que é secretário-geral da Câmara de Comércio Árabe Brasileira.
O tratado foi firmado por 22 países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, no âmbito do Sistema Geral de Preferências Comerciais (SGPC), mecanismo vinculado à Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad). Ele estabelece que os signatários devem reduzir as tarifas de importação entre si em, no mínimo, 20%, e que tal desoneração tem que atingir pelo menos 70% dos itens comercializados.
“Logicamente, a dimensão é menor do que a conclusão da Rodada Doha, porém, não são tão desprezíveis as reduções tarifárias a serem implementadas. De acordo com o secretário-geral da Unctad, Supachai Panitchpakdi, o aumento do comércio pode atingir US$ 8 bilhões por ano com a redução de 20% nas tarifas aplicadas”, diz Alaby.
Participam das negociações do SGPC, que devem se estender pelo menos até setembro de 2010, além do Brasil, a Argentina, Uruguai, Paraguai, Argélia, Chile, Cuba, Egito, Índia, Irã, Indonésia, Malásia, México, Marrocos, Nigéria, Paquistão, Coréia do Sul, Coréia do Norte, Sri Lanka, Tailândia, Vietnã e Zimbábue.
Segundo Alaby, “o grupo dos países latino-americanos, africanos e asiáticos responde por 15% do comércio internacional, além de 13% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial (aproximadamente US$ 8 trilhões) e tem um mercado conjunto de 2,6 bilhões de pessoas (38% da população mundial). Responderam por 43% da produção agrícola mundial em 2008 (cerca de US$ 780 bilhões) e 16% da produção industrial (cerca de US$ 2,8 trilhões)”.
Ele ressalta, no entanto, que o SGPC não é substituto para as negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC). “Não há dúvida que a conclusão da Rodada Doha é vital para o crescimento do comércio mundial, pois sabemos que mais da metade dos aumentos projetados pela redução tarifária do SGPC resultará em desvio de comércio, e não a criação de novos fluxos de comércio”, afirma. “Diz o ditado: quem não tem cão, caça com gato, mas não é a solução para uma boa caça”, acrescenta.
Alaby destaca, porém, que “a própria credibilidade da OMC está cada vez mais erodida, visto que a falta de resultados concretos monta mais de oito anos”. Ele lembra do fracasso da última reunião ministerial da OMC, no final de novembro: “Mais uma reunião ministerial foi realizada sem se chegar a um mínimo de resultados. Não se conseguiu marcar uma nova reunião. A resistência dos Estados Unidos em permitir uma maior abertura ao comércio agropecuário tem dificultado qualquer avanço. O único compromisso assumido pelos norte-americanos é o de ‘avaliar o estado geral das negociações’ até março de 2010, porém, sem mencionar se a reunião para avaliação será realizada por ministros ou altos funcionários.”
