Da redação
São Paulo – Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revela que as perdas do obsoleto Sistema Aduaneiro Brasileiro chegam a quase US$ 2,5 bilhões anuais. Essa estimativa considerou apenas os custos operacionais e financeiros dos exportadores e importadores.
Isso acontece porque, segundo especialistas em comércio exterior, os procedimentos de importação e exportação são burocráticos, demorados e inconsistentes, o que provoca impactos negativos para a imagem do Brasil no exterior e custos adicionais significativos, com a conseqüente perda de competitividade dos produtos nacionais.
Para mudar esse quadro, a Aliança Pró-Modernização da Logística do Comércio Externo (Procomex), composta por mais de 40 entidades nacionais, lançou uma proposta de modernização da Alfândega Brasileira no seminário "Aduana: Fator de Competitividade do Comércio Internacional", realizado nessa terça-feira (11) em São Paulo.
A Procomex defende uma aliança entre o setor privado e o governo federal para dotar a Alfândega de um modelo de funcionamento mais eficiente.
Para isso, a Procomex elaborou um projeto para discussão que inclui fases como o desenvolvimento de um planejamento estratégico, com o envolvimento da comunidade empresarial e do governo, com implementação prevista para três a cinco anos.
O planejamento deve descrever a estratégia geral e as prioridades, apoiado por um plano de gerenciamento anual com metas detalhadas, objetivos e medidas de desempenho.
Sistema de controle
Uma das sugestões da entidade é o estabelecimento de sistemas de controle para liberação imediata, antes da chegada da carga em território brasileiro, baseada no envio prévio de dados e em um sistema de gestão de riscos (que distinguirá companhias idôneas de empresas negligentes), com posterior auditoria fiscal.
"A inspeção física seria feita separadamente do controle de pagamento de impostos, como acontece em muitos países. A grande maioria das cargas já chegaria liberada ao Brasil e a Alfândega selecionaria previamente as cargas que seriam inspecionadas, não excedendo 5% do total do volume de importações", explicou Jovelino Pires, coordenador da Procomex.
Outro ponto importante do projeto é a valorização dos funcionários da Aduana, que deverão receber salários adequados, ter plano de desenvolvimento de carreira, descrições de cargo padronizadas e treinamentos constantes.
A Aliança Procomex é uma entidade civil, apartidária, que reúne mais de 40 instituições do setor produtivo, organizações não-governamentais, autoridades governamentais e legislativas, entidades do poder público, organismos internacionais, especialistas e agentes do comércio exterior brasileiro, com o objetivo de dotar o Brasil de um sistema de fluxo aduaneiro moderno e competitivo, estimulador das atividades empresariais e que sirva de referencial para os demais países do Mercosul.
