Alexandre Rocha
São Paulo – Ministros, vice-ministros e diplomatas árabes e sul-americanos ligados à área ambiental, reunidos ontem (06) em Nairobi, no Quênia, aprovaram uma declaração conjunta que formaliza o início da cooperação bi-regional neste setor. Conforme a ANBA antecipou ontem pela manhã, o documento destaca vários segmentos nos quais existe interesse de intercâmbio e define uma série de ações a serem adotadas. O texto já havia sido discutido por lideranças dos dois blocos na semana passada, no Egito.
"O sentimento geral na reunião foi de que, apesar da distância física e cultural entre as duas regiões, elas apresentam desafios comuns nas áreas social e ambiental, até com relação a alguns ecossistemas, na gestão de recursos hídricos e na questão da desertificação", disse o assessor internacional do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, Fernando Lyrio, que acompanhou o encontro.
O evento foi co-presidido pela ministra brasileira da área, Marina Silva, e por seu colega argelino, Cherif Rahmani, que na semana passada foram anunciados como ganhadores do prêmio "Campeões da Terra", concedido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). A reunião entre árabes e sul-americanos ocorreu paralelamente ao 24° encontro ministerial do PNUMA, que vai até o dia 09, e é uma das ações de seguimento da Cúpula América do Sul-Países Árabes (ASPA), realizada em 2005 no Brasil.
"Houve o reconhecimento de que existem sinergias na área de meio ambiente, potencial de cooperação para dar seguimento aos entendimentos políticos da ASPA. A intervenção da ministra Marina na reunião foi justamente neste sentido", acrescentou Lyrio.
Fizeram parte da mesa também o príncipe saudita Turk Ibin Abdulaziz, presidente do Conselho dos Ministros Árabes do Meio Ambiente, os representantes regionais do PNUMA para a América Latina, Ricardo Sanchez, e para a Ásia Ocidental, Habib El Habr, e o representante da Liga Árabe, Ibrahim Moheildeen. Na platéia estavam cerca de 80 pessoas, entre vice-ministros, diplomatas e funcionários de governos árabes e sul-americanos. "Foi uma reunião bem concorrida", disse o coordenador de seguimento da ASPA no Itamaraty, Ânuar Nahes, que também esteve no encontro.
Setores e ações
As áreas consideradas como de interesse para cooperação, segundo o comunicado conjunto assinado ontem, são capacitação, cooperação técnica e transferência de tecnologia; biodiversidade; meio ambiente urbano, incluindo o manejo do lixo, controle da poluição e o uso de tecnologias limpas; manejo integrado dos recursos hídricos; combate à desertificação e minimização dos efeitos da seca; e gerenciamento de regiões áridas e semi-áridas.
Outros segmentos considerados passíveis de trabalho conjunto são o gerenciamento de áreas costeiras; análise do impacto das mudanças climáticas no meio ambiente, energia para o desenvolvimento sustentável; prevenção de desastres naturais; política ambiental, incluindo legislação e ferramentas de manejo; e educação e conscientização pública.
Entra as ações previstas estão a troca de informações sobre meio ambiente; intercâmbio de especialistas e experiências nas áreas ambiental e de desenvolvimento sustentável; organização conjunta de seminários; promoção da implementação de acordos ambientais internacionais; estabelecimento do contato direto entre agências, organizações e empresas engajadas na proteção ambiental das duas regiões; e a realização de consultas e coordenação bi-regional de posições em questões ambientais internacionais.
O documento diz ainda que os dois blocos vão solicitar à ONU que o período de 2010 a 2020 seja declarado como a "Década das Nações Unidas para os Desertos e o Combate à Desertificação", proposta feita pela Liga Árabe. Pelo texto as duas regiões deverão criar um programa executivo bienal para implementar as ações aprovadas, além de promover outras reuniões de ministros e técnicos ligados ao setor ambiental.
De acordo com Nahes, a realização da reunião e de um documento específico sobre meio ambiente foi proposta da Liga Árabe. "Na declaração final da Cúpula ASPA não há um capítulo inteiro sobre meio ambiente e eles consideraram que era preciso ter algo específico, que o assunto não poderia ser deixado de fora. Era preciso abrir também possibilidades de cooperação na área ambiental", concluiu.
