Randa Achmawi
Cairo – Os países árabes e sul-americanos pretendem criar uma discussão permanente que possibilite o aproveitamento de experiências bem sucedidas na área social. Eles também querem criar mecanismos para avaliar os programas de combate à fome e à pobreza desenvolvidos em seus países. As informações foram dadas à ANBA pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Brasil, Patrus Ananias, que participa do encontro entre ministros da área, das duas regiões, no Cairo. A reunião ministerial começou ontem (02) e seguirá até hoje (03).
Além de participar das discussões grupais, o ministro, que está à frente da pasta desde 2004, teve um encontro com o ministro do Emprego e da Solidariedade da Argélia, Djalma Ould Abbas. O argelino relatou a Ananias os projetos argelinos de microcrédito para mulheres moradoras de aldeias e formação de cooperativas para jovens. Essas e outras ações, segundo material divulgado pela assessoria de imprensa do ministério brasileiro, fizeram a taxa de desemprego da Argélia sair de 30,7% em 1999 para 12,3% em 2007.
O ministro brasileiro ficou interessado em conhecer mais de perto os projetos. Ele foi convidado por Abbas para fazer uma viagem à Argélia para ter contato com os programas. A autoridade argelina propôs também, no encontro com Ananias, o lançamento de uma cúpula mundial para discutir a geração de emprego entre a juventude.
Ananias também teve a oportunidade de mostrar aos árabes o que o Brasil faz na área social. O ministro falou de como o governo brasileiro leva adiante o Bolsa Família, programa social que distribui renda para 11 milhões de família com rendimentos mensais inferiores a US$ 60. “Em 2007, o Ministério estará investindo R$ 8 bilhões neste programa”, contou Ananias aos árabes.
O ministro falou também sobre outros programas como os centros para atendimento a famílias, onde pessoas pobres podem buscar orientação social e psicológica, e projetos de agricultura familiar, que dão, por exemplo, financiamento a pequenos produtores rurais. Ele lembrou, porém, que ainda há muito a fazer no Brasil na área social, já que existem no país ainda 42 milhões de pessoas vivendo em condições de extrema pobreza.
Leia a seguir entrevista concedida pelo Patrus Ananias à ANBA no Cairo. O encontro de ministros faz parte da agenda de seguimento dos assuntos da cúpula dos países árabes e sul-americanos, que ocorreu em maio de 2005, em Brasília.
ANBA – Essa é a primeira reunião de ministros da área social dos países árabes e sul-americanos . Quais os resultados práticos que o encontro deve produzir?
Patrus Ananias – Como esta é a primeira reunião deste tipo, representa também o início de um processo, que diz respeito à integração das políticas sociais dos países árabes e sul-americanos. O objetivo desta reunião é que nós possamos criar um fórum, onde possamos, de maneira mais permanente e constante, inclusive através de um site comum, partilhar as nossas experiências na área das políticas sociais, os avanços, as conquistas e também as dificuldades e os desafios. Saber como enfrentá-los, superá-los, considerando experiências específicas pelas quais alguns países já tenham passado.
Temos também alguns temas unificadores, como por exemplo, a consolidação, nos nossos países, de uma rede de promoção e proteção social, que é colocar a questão dos pobres no campo dos direitos, das políticas públicas, das políticas de estado. Buscando sempre, é claro, parcerias com a sociedade civil, com os empresários, com outros agentes sociais, mas sempre com esse foco claro, o campo dos direitos. Isso visando assegurar direitos e oportunidades iguais para todos, o que foi muito bem colocado por vários dos participantes desta reunião.
Um outro desafio comum para nós é consolidar também as políticas de avaliação, de monitoramento e de construção de indicadores. Nós, que defendemos mais e maiores investimentos na área social, nós que vinculamos o desenvolvimento social ao desenvolvimento econômico, temos também a responsabilidade de, além de estabelecermos mecanismos eficazes de fiscalização, além da transparência, da prestação de contas, temos também que, por razões éticas de transparência, para apresentar à sociedade e para aperfeiçoar os programas, ter mecanismos eficazes de avaliação do impacto dos programas.
É fundamental que nós saibamos o que está acontecendo na ponta. Temos que ter um monitoramento permanente e a construção de indicadores. Esses são desafios comuns sobre os quais nós estaremos trabalhando neste e nos próximos encontros. E teremos também processos permanentes de consultas bilaterais e multilaterais.
Neste primeiro dia, já houve manifestação de interesse por parte de algum país árabe de implantar programas sociais brasileiros?
Nós temos tido muitos contatos bilaterais sobre esta questão. Eu estive aqui no Egito há dois anos, num evento promovido pelo Banco Mundial. Foi quando o governo egípcio solicitou ao Banco Mundial a indicação de programas bem sucedidos na área da transferência de renda. O Banco Mundial indicou, na época, as experiências do Brasil e do México.
Depois que o Egito demonstrou interesse nos programas sociais brasileiros, houve alguma evolução do tema, algum programa foi implementado?
Estamos conversando atualmente sobre a possibilidade de uma visita do governo egípcio ao Brasil. O Egito já tem uma tradição de políticas sociais que, neste caso, implicaria algumas mudanças. Estivemos aqui apresentando as propostas do Bolsa Família e Fome Zero. Estamos atualmente conversando sobre a possibilidade de uma visita de representantes egípcios para que possamos retomar e aprofundar nossas discussões.
Paralelamente à reunião ministerial o senhor manteve um encontro com o ministro argelino do Emprego e Solidariedade, Djamel Ould Abbas. Quais são as possibilidades de intercâmbio e trabalho comum entre o Brasil e a Argélia na área social?
Meu encontro com o ministro argelino foi extremamente positivo porque ele aponta de imediato uma perspectiva de uma cooperação bilateral num contexto das relações multilaterais dos paises árabes e da América do Sul. Além de vários dos temas abordados, percebi que dois temas específicos convergem e são preocupações e prioridades em nossos dois governos. O primeiro é a preocupação da atenção à juventude, especialmente à juventude pobre, e o segundo tema é a atenção a pessoas idosas e deficientes.
Dois dos principais pontos discutidos durante a reunião de ministros foram a cooperação sul-sul e a implementação dos objetivos de desenvolvimento do milênio. Como o Brasil está contribuindo para a implementação destes objetivos e como a cooperação entre a América do Sul e o mundo árabe pode ser positiva para a realização destes objetivos?
No Brasil estamos cumprindo as metas do milênio, especialmente no que diz respeito ao nosso ministério, no combate à fome e redução vigorosa da pobreza. Na perspectiva de combater e superar as desigualdades, estamos, no Brasil, assegurando o direito à alimentação para as pessoas. E estamos reduzindo a pobreza. Assim nove milhões de pessoas saíram da pobreza absoluta, dos que chamamos de níveis D e E, e passaram para o nível C nos últimos quatro anos, o que mostra a eficácia de nossas políticas. E estamos interagindo, em cooperação bilateral e multilateral com outros países do sul, especialmente da América do Sul. Estamos agora consolidando o Mercosul social e estamos tendo esta experiência também importante com os países árabes, exatamente para juntarmos esforços, trocarmos experiências e maximizarmos as nossas ações.
No contexto da cooperação com os paises árabes existe algum plano específico que poderia contribuir para a realização destes objetivos?
Acho que um encontro como este que estamos tendo fala por si. O encaminhamento que acabamos de ter com o ministro argelino é um bom índice desta cooperação. E durante minha visita, ha dois anos atrás, no encontro promovido pelo Banco Mundial, também discutimos estas questões. Estes são fatos concretos que mostram que nós estamos caminhando em uma boa direção e que os resultados estão aparecendo.
Existe algum programa social do mundo árabe que pode interessar ao Brasil?
As experiências que me foram descritas pelo ministro argelino do emprego e da solidariedade me interessaram muito. Tanto que aceitei de imediato o convite que ele me fez para visitar seu país porque queremos consolidar e ampliar as nossas políticas sociais de apoio aos jovens pobres, no contexto da família e da comunidade, aperfeiçoar nos nossos trabalhos com pessoas idosas e pessoas com deficiências físicas, também priorizando sempre os mais pobres.
Quais as semelhanças que existem na área social entre os paises árabes e sul-americanos?
Primeiro é importante dizer que temos grandes afinidades culturais. O ponto de partida mais importante é esse, é conhecer que existe uma presença importante do mundo árabe em países como o Brasil. Agora, temos também em comum um grande número de problemas sociais. A fome é a mesma em todo lugar. As doenças, as enfermidades, também são as mesmas e isso mostra que enfrentamos desafios comuns, ou seja, combater e erradicar a fome, a desnutrição, as desigualdades sociais. E temos políticas mais setoriais como no caso da infância, da juventude, dos idosos, das mulheres e das pessoas com deficiências físicas.
Quais são os ganhos desta aproximação na área social com o mundo árabe?
Ganhamos certamente a soma de esforços, a troca de experiências. Mostramos onde um país já avançou mais e tem um acúmulo maior. Por isso as experiências podem ser compartilhadas, portanto, equívocos e eventuais desperdícios podem ser evitados. E sobretudo, enfrentamos desafios comuns, o desafio da pobreza, o desafio de como combatê-la e de construir, como já disse, instrumentos de medição deste processo. Através da avaliação e da construção de indicadores. Então essa troca de experiências é muito enriquecedora. E podemos também somar esforços, inclusive com recursos financeiros, recursos humanos, recursos tecnológicos, para obtermos os mesmos resultados que estamos buscando.
Quais os próximos passos a serem dados a partir desta reunião?
A idéia é que se tenha um encontro dentro de um ano, mas que neste período já se consolide um espaço, através de um site, uma comunicação permanente, onde nós possamos ir construindo um arquivo das nossas experiências, possibilitando também uma maior freqüência e agilidade nas trocas dessas experiências. E quanto a isso, como acertamos hoje com o governo da Argélia, vamos também tendo programas de cooperação, visitas, trocas de experiências, programas comuns, no contexto sempre de contribuir para o desenvolvimento deste espaço multilateral com os países árabes e os países da América do Sul.
A pauta social fará parte da cúpula de 2008 no Marrocos ?
Sim, com certeza, a questão social está sempre presente para o governo brasileiro e felizmente é um tema que está se impondo também aos governos dos países da América do Sul. Então certamente este será um tema da maior relevância e um encontro como este tem também esta dimensão preparatória para a Cúpula de 2008.
