Projeto de Lei de Conversão 8/2023

MP Preços de Transferência: impacto na relação Brasil-árabe

Por Artigos ANBA02/06/2023

O advogado Pedro Castellanos Orsi (foto abaixo), da RMMG Advogados, escreve artigo sobre o impacto da Medida Provisória que adequa a legislação brasileira sobre Preços de Transferência aos critérios da OCDE.

O ANBA Cast traz um recorte das notícias econômicas da Arábia Saudita de novembro, com base nas publicações da Saudi Press Agency (SPA).

Saiba sobre a fatia dos produtos não petrolíferos nas exportações do país, os negócios do setor imobiliário, as iniciativas em inteligência artificial, a produção local de frango e ovos, a criação de ovelhas, os empréstimos na pecuária e muito mais.

Foto: ©Fayez Nureldine/AFP

Episode play icon

#ANBA 184: Notícias da Arábia Saudita

Episode Description

Episode play icon

#ANBA 183: Brasil e mundo árabe no mercado de vidro

Episode Description

Episode play icon

#ANBA 182: Selo halal abre portas para a Eco Foods

Episode Description

Search Results placeholder

Economia

Economia brasileira cresce 2,7% em 12 meses

Por Agência Brasil04/12/2025

Produto Interno Bruto do Brasil avançou 0,1% no terceiro trimestre sobre os três meses anteriores e 1,8% em relação ao mesmo período de 2024, chegando a R$ 3,2 trilhões.

Líbia busca aproximação comercial com Brasil

03/12/2025

Na gripe aviária, Oriente Médio confiou no Brasil

03/12/2025

Bahrein: fluxo de passageiros sobe 18% na Gulf Air

02/12/2025

Política de Privacidade

Nós da Câmara de Comércio Árabe Brasileira - CCAB acreditamos que a privacidade do indivíduo é um direito humano fundamental. Por isso, apresentamos nossa Política de Privacidade ao nosso usuário, para que tenha conhecimento das regras relacionadas à forma como coletamos, registramos, armazenamos, utilizamos, compartilhamos e excluímos seus dados pessoais, de acordo com as leis vigentes no Brasil, bem como as melhores práticas de Governança de Dados.

Como condição para com o propósito de conectar brasileiros e árabes para promover o desenvolvimento econômico, social e cultural, o USUÁRIO declara seu livre e expresso consentimento que está plenamente ciente e de acordo com os termos da presente Política de Privacidade.

1. COLETA DE DADOS E REGISTRO DE ATIVIDADES

1.1. Coleta de dados para controle interno de audiência e de navegação e jamais para controlar, identificar ou rastrear preferências do internauta. São coletados ao navegar no site IP e Linguagem para exibição correta dos menus e através de formulários como: nome, email, telefone, gênero, site.

1.2. As informações que coletamos através do site incluem: IP e Linguagem do Usuário e através dos formulários nome, email, telefone, gênero, site.

1.3. Cabe ao USUÁRIO o dever de prestar informações corretas e atualizadas. Não somos responsáveis pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelo próprio USUÁRIO.

1.4. Nossa interface digital poderá registrar todas as atividades efetuadas por você, nosso USUÁRIO, por meio de logs. Utilizamos a ferramentas que coleta as informações do USUÁRIO como o endereço de IP, navegador utilizado, configurações de idioma, páginas acessadas, por meio de cookies. As informações são coletadas de forma anônima e para efeitos analíticos.

1.5. Itens coletados através dos cookies:

• informações sobre tipo de navegador e versão

• sistema operacional do usuário

• endereço IP do usuário

• data e hora do acesso

• hiperlinks dos quais o usuário utilizou para chegar em nossa página

1.6. Sempre que o USUÁRIO visitar ou interagir com os sites, a CÂMARA DE COMÉRCIO ÁRABE BRASILEIRA – CCAB pode usar uma variedade de tecnologias que coletam, automática ou passivamente, as informações sobre a forma como os sites são acessados.

1.7. Todas as tecnologias referidas e utilizadas no nosso ambiente digital de relacionamento respeitarão a legislação vigente e os termos desta política.

1.8. Ao navegar na nossa interface, o USUÁRIO poderá ser conduzido via link, conteúdo ou serviços, a outros portais ou plataformas que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade. Portanto, caberá ao USUÁRIO manter-se atualizado destas políticas, cabendo a ele aceitá-las ou recusá-las. Não somos responsáveis pela Política de Privacidade nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdo ou serviços ligados ao portal, inclusive por meio de links.

2. USO DOS DADOS

2.1. Podemos utilizar seus dados que foram coletados e os registros das suas atividades em nossas interfaces digitais atuais ou que venhamos a desenvolver no futuro para melhorar a sua experiência conosco, para as seguintes finalidades:

• Para fins de relacionamento e melhorias do nosso serviço;

• Para fins legais e de cumprimento de norma legal,

• Aperfeiçoar seu uso e sua experiência em nosso ambiente digital,

• segurança do usuário e do ambiente.

2.2. Você está ciente e consente de forma livre com a coleta dos seus dados pessoais através da nossa plataforma digital.

2.3. Caso você não possa ou não queira fornecer o seu consentimento, alguns serviços poderão não ser disponibilizados, ou disponibilizados de forma restrita.

2.4. O USUÁRIO poderá realizar o gerenciamento de permissões no tocante à utilização de seus dados por meio do canal de atendimento a seguir, podendo conceder nova permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais, sendo avisado das consequências da retirada do consentimento.

Canal com Encarregado de Dados: DPO@ccab.org.br

telefone: 3145-3200

2.5. Os dados coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados com:

a) Autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial;

2.6. Os dados de nossos USUÁRIOS são acessados internamente apenas por profissionais devidamente autorizados, respeitando o princípio da proporcionalidade, necessidade e adequação aos objetivos para os quais foram coletados, além do compromisso de confidencialidade e preservação de privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

3. PUBLICIDADE

3.1. A CÂMARA DE COMÉRCIO ÁRABE BRASILEIRA – CCAB licencia tecnologia para veicular anúncios em outros sites e no seu conteúdo, conforme esse conteúdo é veiculado pela internet. A Câmara de Comércio Árabe Brasileira – CCAB poderá utilizar anunciantes de rede de terceiros para veicular anúncios e fornecedores de análise de terceiros, com o objetivo de avaliar e fornecer informações sobre o uso dos sites e a visualização do nosso conteúdo. Não compartilhamos dados pessoais com terceiros, mas os fornecedores de anúncios na rede, os anunciantes, os patrocinadores e/ou prestadores de serviços de análise podem definir e acessar seus próprios cookies, pixel tags e tecnologias semelhantes em seu dispositivo e podem, de alguma forma, coletar ou acessar seus dados.

4. ARMAZENAMENTO DOS DADOS E REGISTROS

4.1. Os dados e os registros de atividades coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet, observada a técnica disponível à época.

4.2. Os dados poderão ser excluídos antes desse prazo, caso haja solicitação do USUÁRIO, desde que não se adequem à exceções legais para que sejam mantidos os registros.

4.3. O USUÁRIO está ciente de que os dados coletados (sejam pessoais ou não) poderão ser armazenados em servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que enseja, neste último caso, a transferência ou processamento de dados fora do Brasil, em países terceiros.

5. EXIBIÇÃO, RETIFICAÇÃO, LIMITAÇÃO, OPOSIÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS (DIREITOS DO USUÁRIO)

5.1. Você é o titular dos seus dados pessoais e, portanto, tem o direito de estar empoderado do controle sobre o que ocorre com eles. Por isso, disponibilizamos a você recursos para que saiba o que está sendo feito com seus dados pessoais, através dos nossos canais de atendimento.

5.2. Podemos, para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos seus dados por prazo maior, nas hipóteses definidas em lei ou em normas regulatórias.

5.3. Se o USUÁRIO desejar acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, poderá fazê-lo a qualquer tempo, entrando em contato conosco, através do canal de comunicação mencionado anteriormente.

5.4. O USUÁRIO poderá opor-se ao processamento de seus dados pessoais, solicitar a restrição de processamento, ou requerer a portabilidade dos seus dados pessoais, entrando em contato através dos canais já mencionados.

5.5. O USUÁRIO poderá cancelar os comunicados de marketing que enviamos, a qualquer tempo, clicando em “cancelar assinatura” .

5.6. Da mesma forma, o USUÁRIO poderá retirar seu consentimento para o tratamento de dados, a qualquer momento. Retirar o consentimento não afetará a legitimidade do processamento realizado anteriormente à retirada, nem afetará o processamento dos dados pessoais executados com base em processos legítimos, que dispensam o consentimento.

6. BASES LEGAIS PARA O PROCESSAMENTO DE DADOS

6.1. Nossa base legal de para coleta e processamento de dados pessoais está amparada na legislação vigente no país – Lei 13.709/2018 (LGPD) e inclui:

(i) Com seu consentimento para fazê-lo (art. 7º, inciso I, da Lei 13.709/2018);

(ii) Para cumprimento de alguma obrigação legal ou regulatória (art. 7º, inciso II, Lei 13.709/2018);

(iii) Quando precisamos dos seus dados pessoais para celebrar ou executar um contrato com o USUÁRIO (art. 7º, inciso V, Lei 13.709/2018);

(iv) Quando o processamento está de acordo com nossos interesses legítimos e não menosprezarem seus interesses relacionados à proteção de dados ou liberdades e garantias fundamentais (art. 7º, inciso IX, Lei 13.709/2018).

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. Podemos alterar o teor da política de privacidade a qualquer momento, conforme finalidade ou necessidade, tal qual para a adequação e conformidade com disposição legal ou regulatória, cabendo ao USUÁRIO verificá-la periodicamente. Avisaremos você, quando ocorrerem atualizações significativas que demandem nova coleta de consentimento, através dos meios de contato fornecidos. Por isso, é importante que mantenha seu cadastro sempre atualizado.

7.2. Caso haja dúvidas sobre as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade, favor entrar em contato através canais de atendimentos já mencionados.

7.3. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima, por autoridade da localidade em quer você reside ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão válidas.

7.4. Você reconhece que toda a comunicação realizada por e-mail, SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital ou virtual são válidas como provas documentais, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira a este relacionamento, ressalvadas as disposições diversas previstas nesta Política de Privacidade.

7.5. A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP, nas relações mantidas com os USUÁRIOS, para dirimir controvérsias, salvo competência territorial, pessoal ou funcional, conforme legislações específicas.

Data da última atualização: 25/09/2020

Política de Cookies

Nós da Câmara de Comercio Árabe Brasileira acreditamos que a privacidade do indivíduo é um direito humano fundamental. Por isso, apresentamos nossa Política de Cookies ao nosso usuário, para que tenha conhecimento das regras relacionadas à forma como coletamos e processamos seus dados pessoais, de acordo com as leis vigentes no Brasil, bem como as melhores práticas de Governança de Dados.

COOKIES

Um cookie é uma tecnologia que permite ao nosso site armazenar tokens de informação no seu navegador, usados apenas pelo nosso site. Os cookies não são usados para determinar a identidade pessoal de quem está visitando nosso site.

Em determinadas páginas do nosso site, os cookies são usados para nos ajudar a rastrear seus interesses enquanto você navega na Internet, para que possamos personalizar e entender o que é importante para você.

COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita as Páginas da Câmara de Comercio Árabe Brasileira. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A Câmara de Comercio Árabe Brasileira utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.

COOKIES ESSENCIAIS/ESTRIMAMENTE NECESSÁRIOS

Alguns cookies que usamos são essenciais para o funcionamento do nosso site, eles geralmente são definidos apenas em resposta a ações feitas pelo USUÁRIO, o que equivale a uma solicitação de serviços, como definir suas preferências de privacidade, efetuar login ou preencher formulários. Você pode configurar seu navegador para bloqueá-los ou alertá-lo sobre esses cookies.

COOKIES FUNCIONAIS

Alguns cookies nos ajudam a lembrar as configurações que o USUÁRIO pode ter selecionado, ou ajudam com outras funcionalidades quando você navega e usa o nosso site (portal/app). Isso nos ajuda a lembrar o que você selecionou, então, quando você retorna, nos lembramos de suas preferências.

Após o Usuário consentir para a utilização de cookies, quando do uso das Páginas da Câmara de Comercio Árabe Brasileira, a Câmara de Comercio Árabe Brasileira armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das Páginas da Câmara de Comercio Árabe Brasileira utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

• Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorer-delete-manage-cookies

• Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/limpe-cookies-e-dados-de-sites-no-firefox

• Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop& hl=pt-BR

• Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies das Páginas da Câmara de Comercio Árabe Brasileira, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE COOKIES

A Câmara de Comercio Árabe Brasileira pode alterar esta declaração de política de cookies conforme necessário. Se forem feitas alterações na política, observe que pode levar até 30 dias úteis para que novas práticas de privacidade sejam implementadas. Verifique esta página periodicamente se você quiser monitorar as alterações.

Se forem realizadas alterações significativas, notificaremos você.

ENTRE EM CONTATO

Se você tiver dúvidas ou não achar que suas preocupações foram tratadas nesta Política de cookies, entre em contato enviando um e-mail para o seguinte endereço de e-mail: : DPO@ccab.org.br

26/10/2020

Obrigatórios

Sempre ativo

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Funcionais

Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.

Cookie	Duração	Descrição
bcookie	2 years	This cookie is set by linkedIn. The purpose of the cookie is to enable LinkedIn functionalities on the page.
lang	session	This cookie is used to store the language preferences of a user to serve up content in that stored language the next time user visit the website.

Performance

Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.

Cookie	Duração	Descrição
_gat	1 minute	This cookies is installed by Google Universal Analytics to throttle the request rate to limit the colllection of data on high traffic sites.
YSC	session	This cookies is set by Youtube and is used to track the views of embedded videos.

Analíticos

Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.

Cookie	Duração	Descrição
_ga	2 years	This cookie is installed by Google Analytics. The cookie is used to calculate visitor, session, campaign data and keep track of site usage for the site's analytics report. The cookies store information anonymously and assign a randomly generated number to identify unique visitors.
_gid	1 day	This cookie is installed by Google Analytics. The cookie is used to store information of how visitors use a website and helps in creating an analytics report of how the wbsite is doing. The data collected including the number visitors, the source where they have come from, and the pages viisted in an anonymous form.

Anúncio

Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.

Cookie	Duração	Descrição
fr	3 months	The cookie is set by Facebook to show relevant advertisments to the users and measure and improve the advertisements. The cookie also tracks the behavior of the user across the web on sites that have Facebook pixel or Facebook social plugin.
MUID	1 year 24 days	Used by Microsoft as a unique identifier. The cookie is set by embedded Microsoft scripts. The purpose of this cookie is to synchronize the ID across many different Microsoft domains to enable user tracking.
VISITOR_INFO1_LIVE	5 months 27 days	This cookie is set by Youtube. Used to track the information of the embedded YouTube videos on a website.

Outros

Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.

Cookie	Duração	Descrição
__putma	20 years	Used to distinguish users and sessions. The cookie is created when the javascript library executes and no existing __utma cookies exists. The cookie is updated every time data is sent to Google Analytics.
_gat_gtag_UA_118315476_1	1 minute	Used to throttle request rate. If Google Analytics is deployed via Google Tag Manager, this cookie will be named _dc_gtm_<property-id>.
_ptref	1 day	Cookie is placed by YouTube to store and track visits across websites.
AnalyticsSyncHistory	1 month	Used by LinkedIn to store information about the time when a synchronization with the lms_analytics cookie occurred for users in the designated countries.
CONSENT	16 years 10 months 3 days 4 hours	Cookie used to store the user's consent.
st_samesite	session	ShareThis cookie.
UserMatchHistory	1 month	Linkedin - Used to track visitors on multiple websites, in order to present relevant advertisement based on the visitor's preferences.

Projeto de Lei de Conversão 8/2023

MP Preços de Transferência: impacto na relação Brasil-árabe

Kinebot leva tecnologia brasileira para os árabes

Melissa planeja expansão nos Emirados

Livro reúne trabalhos de crianças palestinas

Somália recebe perdão de dívida e ajuda financeira

Economia brasileira cresce 2,7% em 12 meses

Líbia busca aproximação comercial com Brasil

Na gripe aviária, Oriente Médio confiou no Brasil

Bahrein: fluxo de passageiros sobe 18% na Gulf Air

Kinebot leva tecnologia brasileira para os árabes

Melissa planeja expansão nos Emirados

Livro reúne trabalhos de crianças palestinas

Política de Cookies

ANBA NAS REDES

Projeto de Lei de Conversão 8/2023