São Paulo – Foi assinado nesta sexta-feira (28) o Tratado de Marrakesh para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas para Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou Outras Deficiências para o Acesso ao Texto Impresso. Segundo informações do Itamaraty, o acordo foi firmado na Conferência da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), realizada em Marrakesh, no Marrocos.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o documento abre duas exceções aos direitos autorais para permitir a livre circulação e distribuição de obras em formatos acessíveis para deficientes visuais e o intercâmbio internacional destes formatos.
O objetivo é aumentar a oferta de livros para pessoas com deficiência visual. O Itamaraty informou que apenas 1% das obras publicadas no mundo são convertidas para formatos acessíveis para estas pessoas.
A iniciativa do tratado foi do Brasil, Paraguai, Equador, Argentina e México, com apoio do grupo de países da América Latina e do Caribe, segundo o ministério.

