São Paulo – Tunísia e Marrocos assinaram nesta quarta-feira (23), em Paris, três acordos internacionais com a Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE) para promover a melhoria no ambiente de negócios e o desenvolvimento da economia verde em seus territórios. Na ocasião, a Tunísia também expressou a intenção de aderir ao Centro de Desenvolvimento da OCDE, que foi criado em 1962 e atua como um canal de diálogo entre as economias emergentes e as desenvolvidas.
De acordo com nota divulgada pela OCDE, o governo marroquino aderiu à "Declaração de Propriedade, Integridade e Transparência na Condução dos Negócios Internacionais e Finanças" e à "Declaração de Crescimento Verde". Já a Tunísia, aderiu a essas duas declarações e à "Declaração de Investimento Internacional e Empresas Multinacionais".
A última declaração prevê que o país signatário irá garantir às empresas estrangeiras condições de operar em seu território, que haverá segurança e a ordem social e que essas empresas estrangeiras serão tratadas sob as mesmas leis e condições impostas às companhias locais.
A Declaração de Propriedade, Integridade e Transparência na Condução dos Negócios Internacionais e Finanças determina, entre outros, que os países que aderem a ela irão se esforçar para combater a corrupção, serão transparentes na cobrança de impostos e estabelecerão estruturas para a realização de investimentos.
Já a Declaração de Crescimento Verde prevê que os signatários irão se comprometer em investir no desenvolvimento de projetos ambientalmente sustentáveis e prevê, entre outros, encorajar reformas domésticas que tenham por objetivo evitar ou remover políticas ambientalmente danosas que possam frustrar o crescimento verde. Entre essas políticas, o documento cita o subsídio ao consumo e produção de combustíveis derivados de petróleo, que contribuem para as emissões de gases causadores do efeito estufa.
O secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, afirmou que ao aderir a estas declarações da OCDE, Marrocos e Tunísia enviam uma grande mensagem de que desejam adotar as melhores práticas na busca por construir sociedades mais abertas e inclusivas. "Tunísia e Marrocos de uniram hoje a um crescente número de nações comprometidas em garantir uma melhor cooperação multilateral, mais transparência e maior integridade dos negócios. São notícias positivas para o Norte da África e para a OCDE", afirmou.
Além de Gurría, assinaram os acordos o ministro do Investimento e Cooperação Internacional da Tunísia, Riahd Bettaieb, e o ministro delegado para Assuntos Gerais do Marrocos, Mohamed Najib Boulif. A OCDE foi criada em 1961 para discutir projetos que tenham como objetivo melhorar o bem-estar social e econômico.
