São Paulo – O Brasil e os Emirados Árabes Unidos assinaram nesta quinta-feira (16), em Brasília, acordo de isenção de visto para viajantes que vão de um país para o outro a turismo, a negócios ou que passam pelas cidades locais em trânsito para outros destinos. A medida, porém, passará a valer apenas após a ratificação interna em cada um dos países. No caso do Brasil, o tratado precisará do crivo do Congresso Nacional.
O acordo foi firmado pelo ministro de Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional dos Emirados Árabes Unidos, Abdullah Bin Sultan Al Nahyan, e o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Aloysio Nunes Ferreira.
Eles firmaram acordo também que isenta da necessidade de visto passaportes diplomáticos, oficiais e de serviços. Para estes casos, o acordo já está valendo, mas envolve basicamente o deslocamento de pessoal de governo.
A isenção para os passaportes comuns precisa de aprovação porque tem arrecadação de taxas, segundo informações do Itamaraty. A medida valerá para estadas de 90 dias a cada doze meses.
Os ministros Nunes e Nahyan firmaram ainda um acordo sobre serviços aéreos. Ele é basicamente uma substituição e uma evolução de um memorando de entendimentos anterior na área. De acordo com informações do Ministério das Relações Exteriores, o tratado dará mais segurança jurídica às companhias aéreas de um país que operam no outro.
De acordo com informações da Agência Brasil, os dois ministros trataram de outros temas, como comércio, investimentos, infraestrutura, serviços, turismo e conjuntura internacional. O chanceler brasileiro falou à imprensa que a visita do ministro representa uma oportunidade para aprofundar a parceria e realizar projetos de investimentos de longo prazo em setores considerados estratégicos para a recuperação da economia brasileira.
“Nós tivemos hoje um encontro de trabalho onde nós compartilhamos a visão de que, apesar dos desafios e incertezas do cenário internacional, nossos países têm enorme potencial para estreitar a cooperação e criar oportunidades para gerar desenvolvimento”, declarou o ministro Nunes, segundo a Agência Brasil.
Nahyan disse que há grande expectativa de fortalecer as relações bilaterais e de amizade entre os dois países, e por meio dos atos assinados, aumentar a presença dos cidadãos brasileiros nos Emirados Árabes Unidos e de árabes no Brasil. De acordo com a Agência Brasil, ele ressaltou que a parceria possibilita a discussão conjunta do contexto de violência e terrorismo que a região do Oriente Médio atravessa.
Nahyan também foi recebido pelo presidente Michel Temer e por outras autoridades nesta quinta-feira na capital federal. "O Xeique Al Nahyan revelou interesse em investir recursos dos fundos soberanos de seu país no Brasil", disse Temer em sua conta no Twitter.
Com o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, ele discutiu o avanço nas relações comerciais com o Brasil. Segundo informações divulgadas no site da pasta, os dois lados estudam firmar acordos que garantam segurança jurídica a futuros investimentos que forem realizados em projetos brasileiros.
Pereira falou ao chanceler sobre a retomada do crescimento brasileiro e esforços do governo para garantir a estabilidade política, econômica e institucional. O chanceler garantiu que o seu país tem recebido de forma positiva os avanços promovidos pelo governo brasileiro e reconheceu que há muitas oportunidades de investimentos no Brasil, segundo o MDIC. Mas Nahyan defendeu a redução de barreiras e burocracias para facilitar a relações comerciais com os Emirados Árabes.
Na próxima semana, o ministro dos Emirados se reunirá com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e com o prefeito da capital paulista, João Doria Junior.