Alexandre Rocha
São Paulo – A 11ª Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) termina hoje (18) em São Paulo. Dois documentos serão apresentados na cerimônia de encerramento, logo mais às 12 horas: o "Consenso de São Paulo", que, segundo o chanceler brasileiro Celso Amorim, envolve questões teóricas e algumas sugestões de ações, e o "Espírito de São Paulo", que traz propostas de ações políticas.
O segundo prega, entre outras coisas, a aceleração das negociações da chamada "rodada de Doha" da Organização Mundial do Comércio, praticamente paralisadas dede a reunião da entidade em Cancún, no México, no final do ano pasado, "para uma conclusão rápida e de sucesso que respeite o nível de ambição acordado em Doha", numa referência à reunião realizada na capital do Catar em 2001, quando foi lançada a rodada.
"Ao colocar pela primeira vez o desenvovimento no centro das negociações comercais multilaterais, o programa de trabalho de Doha converge com e reforça o mandato da Unctad", diz uma versão prévia do "Espírito de São Paulo".
Neste sentido, a Unctad afirma que todos os membros da OMC têm a obrigação de fazer com que os resultados das negociações tragam respostas para as questões do desenvolvimento. Além disso, o documento prega que a entrada de países em desenvolvimento, especialmente os menos desenvolvidos, na OMC, deve ser facilitada.
Pobreza
No texto, a Unctad manifesta que o processo de globalização apresentou uma série de desafios e abriu oportunidades para muitos países, mas seus efeitos foram muito desiguais entre as nações. Nesse sentido, o texto diz que há necessidade de focar esforços na capacidade do comércio internacional em contribuir para amenizar a pobreza e recomenda um cuidado especial com a volatilidade dos preços das commodities, das quais muitos países mais pobres dependem.
"O sistema das Nações Unidas deve perseguir ativamente as metas de desenvolvimento acordadas entre hoje e 2015, como destacado na Declaração do Milênio, e a Unctad terá um papel importante nos esforços para alcançar estes objetivos comuns", diz o texto, referindo-se às "metas do milênio", que consistem na redução da pobreza no mundo pela metade até 2015.
O Documento acrescenta que as políticas de desenvolvimento devem levar em consideração a importância da contribuição do estado em garantir aos países estabilidade econômica e política, "desenvolvendo os sistemas regularórios necessários, canalizando recursos para infra-estrutura e projetos sociais, promovendo a inclusão social e reduzindo as desigualdades".
Nova geografia
O documento destaca que, apesar de limitados a um certo número de países, "há sinais encorajadores de que uma importante fonte de crescimento global está sendo gerada no sul". "Isso contribuí para a criação de uma nova geografia do comércio mundial", diz o texto, repetindo palavras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O "Espírito de São Paulo" ressalta a importância das iniciativas para facilitar a integração entre as economias emergentes. Na avaliação da Unctad, "um Sistema Global de Preferências Comerciais entre os Países em Desenvolvimento (SGPC) mais comprensível" é uma maneira de promover esta integração. A terceira rodada de negociações do SGPC foi lançada durante a 11ª Unctad.
De acordo com o embaixador Rubens Ricupero, secretário-geral da Unctad, se os 43 países membros do SGPC concordarem em reduzir em 50% suas barreiras tarifárias recíprocas, o comércio entre eles poderá ter um acréscimo de até US$ 19 bilhões por ano.
