Algérie Presse Service
Argel (Argélia) – Um acordo para financiar um projeto de reforma do Judiciário argelino foi assinado na segunda-feira (04), em Argel, entre os ministérios argelinos da Justiça e Relações Exteriores e membros da Comissão Européia. Esse acordo foi assinado pelo secretário geral do ministério da Justiça, Abdessalam Dib; pelo embaixador e chefe da delegação da Comissão Européia, Lucio Guerrato; e pelo gerente geral do Departamento da Europa do Ministério das Relações Exteriores, Mohamed Hanneche.
O projeto se refere a centros institucionais e de treinamento e à modernização da Justiça, e garante ainda apoio técnico para as atividades no programa de reforma do Judiciário. No total, o financiamento será de 15 milhões de euros.
"Esse projeto é resultado de um longo trabalho feito em colaboração entre representantes do Ministério da Justiça e da Comissão Européia com o objetivo de apoiar o programa de reformas do Judiciário", explicou Dib.
O chefe da delegação européia afirmou que as reformas no setor não estão restritas ao reforço dos textos legislativos, mas também envolvem o desenvolvimento do sistema administrativo. Guerrato enfatizou ainda que as reformas afetam também as parcerias entre a Argélia e a Europa em diferentes áreas.
Além do projeto de apoio ao sistema educacional, assinado recentemente, outros projetos estão sendo preparados pelos ministérios da Educação e de Finanças e a Comissão Européia.
O representante do Ministério de Relações Exteriores relembrou do comprometimento do governo argelino em seguir com os programas de reforma.
