São Paulo – A Zona Franca de Jebel Ali (Jafza), em Dubai, anunciou novas regras que dão mais liberdade às empresas para iniciar ou reestruturar suas operações locais, assim como fazer parte da Bolsa de Valores. As informações são do portal Gulf Business.
Pelas novas regras, as empresas classificadas como Estabelecimento de Zona Franca (FZE), Companhia de Zona Franca (FZCO) e filiais serão submetidas a um só regulamento, que permitirá a reorganização ou conversão das operações para uma diferente categoria.
Foi criada também uma nova definição legal, chamada Empresas Públicas Listadas (PLC). O novo regulamento permite ainda que empresas estrangeiras se transfiram para a zona franca com todos os seus compromissos.
Uma outra mudança abre a possibilidade das empresas se estabelecerem na Zona Franca com o capital adequado para as suas atividades, além de alterar os requisitos mínimos e máximos de acionistas para de dois a cinquenta, respectivamente.
Antes, as FZE precisavam de um único acionista com capital mínimo de AED 1 milhão (US$ 272,2 mil) e as FZCO de dois a cinco acionistas, com capital mínimo de AED 500 mil (US$ 136,1 mil).
