São Paulo – O Brasil quer atrair investimentos árabes para as suas Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs), áreas industriais nas quais as empresas instaladas têm benefícios para exportar, e também pretende promover uma aproximação com as zonas francas destes países.
O assunto foi tratado nesta quarta-feira (11) em uma reunião em Brasília, encabeçada pela Secretaria Executiva do Conselho das Zonas de Processamento de Exportações (SE/CZPE), com a presença do diretor geral da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Michel Alaby, e representantes da ZPE do Pecém – Ceará e da ZPE Parnaíba – Piauí.
A Secretaria pertence ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). Segundo a secretária executiva do CZPE, Thaíse Pereira Pessoa Dutra, o governo brasileiro está buscando agregação de valor à cadeia produtiva por meio das ZPEs. Na prática, há um incentivo para que nestas zonas sejam fabricados produtos com valor agregado para a exportação. “O Brasil já possui competitividade notória em comércio exterior nas cadeias primárias”, diz.
Thaíse acredita que o foco das ZPEs se encaixa nas demandas do mercado árabe, que tem grande preocupação com a segurança alimentar. A ideia é que os árabes invistam nessas zonas para depois exportarem os alimentos a seus países. Thaíse acredita que os projetos nas ZPEs poderiam ser até focados em produtos de interesse dos árabes, como proteína animal.
A secretária executiva participou do Fórum Econômico Brasil – Países Árabes, que ocorreu na capital paulista no começo de abril, e teve conversas com várias lideranças árabes presentes, como executivos de entidades e de zonas francas. Também estiveram no fórum representantes de ZPEs de Bataguassu (MS), Uberaba (MG) e de Pecém (CE).
O CZPE vai participar da Conferência Internacional da Organização Mundial de Zonas Francas, de 30 de abril a 1 de maio em Dubai, nos Emirados, e pretende marcar reuniões com representantes das zonas francas locais para discutir troca de informação e cooperação. A ideia é travar conversas, na conferência, também com zonas francas de outros países árabes.
Thaíse acredita que para atrair os árabes é necessário entender a cultura deles quanto aos investimentos. Ela quer contar com essa aproximação das zonas francas locais para isso e também para ajudar na atração dos investimentos da região para as ZPEs brasileiras.
Hoje há uma ZPE já em operação no Brasil, a do Ceará, e 19 em processo de implantação. A do Piauí está em fase de conclusão de obras. As iniciativas mais atuais de ZPEs fazem parte da segunda geração destas zonas, que faz a prospecção de investimento já no momento inicial do projeto e não cria a zona para depois ver a viabilidade de atração de investidores.
Essas zonas são voltadas para empresas exportadoras e recebem um pacote de benefícios por um período de 20 anos, entre eles suspensão de tributações como Cofins, PIS/Cofins e Imposto de Importação (IPI), e dispensa de licenças que não afetem a segurança nacional e o meio ambiente, entre outras vantagens. Os benefícios são concedidos sobre a exportação, que deve representar pelo menos 80% da produção da empresa instalada.
Thaíse conta do impacto da ZPE do Pecém na economia do estado. As exportações do Ceará tiveram no ano passado um crescimento de 62,5%, impulsionadas pela zona, que abriga a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), exportadora de placas de aço. As vendas externas de semimanufaturados de ferro e aço do estado somaram US$ 1,04 bilhão em 2017, o que representou 50% do total das exportações de Ceará.
