Brasília – O governo anunciou nesta quinta-feira (20) que o corte no Orçamento Geral da União de 2014 alcançará R$ 44 bilhões. Com o corte, o governo pretende atingir este ano um superávit primário equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), correspondente a todo o setor público consolidado, buscando com isso manter os fundamentos da economia e a confiança dos investidores internacionais e do mercado interno.
O corte de R$ 44 bilhões é superior ao verificado em 2013, que alcançou R$ 38 bilhões, mas inferior ao enxugamento ocorrido em 2012 (R$ 55 bilhões) e em 2011 (R$ 50,1 bilhões). Do total, R$ 13,5 bilhões são relativos a despesas obrigatórias e R$ 30,5 bilhões correspondem a despesas discricionárias.
Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o enxugamento constituiu uma boa sinalização aos mercados interno e externo, tendo em vista as turbulências econômicas internacionais do momento. Ele afirmou que após os cortes haverá um aumento do otimismo dos agentes econômicos em relação ao Brasil.
As previsões do governo foram feitas com base nos seguintes parâmetros: superávit primário de 1,9% do PIB, equivalente a R$ 99 bilhões; inflação de 5,3% e dólar na faixa de R$ 2,44.
Os ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Social e o de Ciência e Tecnologia não sofreram cortes no Orçamento de 2014. As quatro áreas tiveram os recursos integralmente preservados por serem consideradas prioritárias pelo governo.
O Orçamento previsto para o Ministério da Saúde é pouco de mais de R$ 82,5 bilhões, para o da Educação, R$ 42,2 bilhões, ao de Desenvolvimento Social, R$ 31,7 bilhões, e para o de Ciência e Tecnologia é de R$ 6,8 bilhões. Os valores previstos para cada uma das quatro pastas são superiores aos valores que foram empenhados em 2013.
“Os instrumentos que utilizamos são a contenção das despesas de custeio, a ampliação dos investimentos e a manutenção dos programas sociais”, disse Mantega.
Do corte de R$ 30,5 bilhões em despesas discricionárias, aquelas em que o governo tem autonomia para definir o uso, R$ 13,3 bilhões serão reduzidos do que estava previsto para gastos com emendas parlamentares. Essas emendas tinham uma previsão de R$ 19,76 bilhões, mas agora o valor caiu para R$ 6,46 bilhões.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi o tipo de gasto mais afetado depois das emendas parlamentares: R$ 7 bilhões – passando de R$ 61,46 bilhões previstos para R$ 54,46 bilhões.