São Paulo – O Protocolo de Madri foi assinado pelo Brasil e deverá entrar em vigor a partir de outubro, informou a advogada Mariana Vicentini Taylor (foto acima) em palestra sobre “Registro de marca como ferramenta de competitividade no mundo árabe”, realizada nesta terça-feira (30), na Câmara de Comércio Árabe Brasileira, em São Paulo. Com o protocolo, o registro de marcas se tornará um processo único, mais ágil e de menor custo para 120 países, entre eles os árabes Argélia, Egito, Marrocos, Bahrein, Sudão, Síria, Tunísia, Omã e Mauritânia, disse Taylor, que é sócia do escritório Souto Correa Advogados. Segundo ela, a entrada em vigor do acordo é a novidade mais aguardada na área de registros de marcas do último ano.
Taylor falou ainda sobre a importância de se proteger uma marca em outros países, de registros internacionais, de benefícios que o registro pode gerar – como a melhora nas relações comerciais com os países -, das diferenças entre o sistema declarativo e o atributivo, de tratados internacionais, e deu dicas de como fazer uma avaliação dos países de interesse para proteção antipirataria, revisão do portfólio de marcas da empresa, entre outras.
Cerca de 70 associados da Câmara Árabe assistiram a palestra, entre representantes de empresas de comunicação, engenharia, alimentos, cosméticos, turismo, tradings, café, doces e outras.
Falaram também o analista de certificação da Câmara Árabe, Laércio Zeferino, e as executivas da Intertek, empresa de certificação de qualidade de produtos, Danielle Cordeiro, gerente geral, e Diva Nascimento, coordenadora de exportação. O secretário-geral da Câmara Árabe, Tamer Mansour, fez o encerramento, e o embaixador Osmar Chohfi, vice-presidente de Relações Internacionais da Câmara, abriu o evento.
Zeferino falou sobre os processos de registro e certificação do Brasil e do Mercosul para os países árabes, mais especificamente para o Egito, devido a mudanças que ocorreram em registros para exportação ao país em 2016. O analista falou sobre a Organização Geral para o Controle de Exportações e Importações do Egito (Goeic, na sigla em inglês) e sobre os serviços que a Câmara Árabe oferece para facilitar os procedimentos, como tradução, certificação e legalização de documentos.
As executivas da Intertek falaram sobre os aspectos regulatórios do Egito, sobre o Goeic, e citaram uma lista de produtos proibidos e restritos para exportação ao país. Como exemplos de produtos proibidos, elas citaram miúdos de aves e amianto, e entre os restritos, sucata e obras de arte. Já os brinquedos, eletroeletrônicos, automotivos, cosméticos, materiais de construção, têxteis e couro estão entre os produtos regulados para exportação ao Egito.
Outra curiosidade apresentada por Danielle Cordeiro foi a adaptação de rótulos de produtos. Segundo a gerente, no Egito não é permitido haver fotos de pessoas ilustrando os produtos, por uma questão cultural do país. “E isso acontece muito nos rótulos de cosméticos brasileiros”, exemplificou. “Também não pode ter gordura animal na composição de produtos como condicionadores”, destacou, por não ser “halal”, ou seja, permitido para o consumo de muçulmanos.
Tamer Mansour encerrou a palestra dizendo que os árabes não buscam apenas importações e exportações, mas sim parcerias de longo prazo. “Precisamos montar parcerias para vender tecnologia, estratégia, infraestrutura”, disse. Ele divulgou o calendário de ações da Câmara Árabe para este semestre, com missão à Síria e ao Líbano em agosto, a feira de alimentos Anuga, na Alemanha, a missão e o Brazilian Day na Arábia Saudita, em outubro, e o Food Africa, no Cairo, em dezembro. “Nós vamos onde os árabes estão, e nossa equipe comercial está disponível para facilitar os processos para os nossos associados”, finalizou.
