Rio de Janeiro – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou na quinta-feira (28) o pré-edital e as minutas de contratos da 5ª Rodada de Partilha de Produção de Petróleo e Gás do Pré-Sal, prevista para 28 de setembro, quando serão ofertadas as áreas de Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde. Os documentos ficarão em consulta pública até 11 de julho e a audiência pública ocorrerá dois dias depois (13).
Como a Petrobras manifestou interesse em participar como operadora na área de Sudoeste de Tartaruga Verde, a ANP elaborou três minutas de contrato de partilha de produção: com operação obrigatória da Petrobras para Sudoeste de Tartaruga Verde; sem operação obrigatória da Petrobras para Sudoeste de Tartaruga Verde e sem operação obrigatória da Petrobras para Saturno, Titã e Pau-Brasil.
O pré-edital traz as áreas que estarão sendo ofertadas na 5ª Rodada, bem como as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada. Segundo a ANP, para adaptar o edital aos blocos que estarão sendo ofertados, os textos também trazem alterações com relação ao edital anterior. Com isso, os blocos a serem licitados virão já com seus respectivos parâmetros técnicos e econômicos.
Acesse o pré-edital e as minutas do contrato aqui.
