São Paulo – O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá R$ 21 bilhões para financiar investimentos de pequenos agricultores na safra 2013/2014. De acordo com o anúncio sobre as medidas para o setor feito nesta quinta-feira (06) pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, em Brasília, o volume de recursos no Pronaf é 16,6% superior ao do ano passado. No total, os recursos para o Plano Safra da Agricultura Familiar, do qual o Pronaf faz parte, somam R$ 39 bilhões.
As novas regras permitem que agricultores que tiveram renda bruta de até R$ 360 mil no ultimo ano podem ter acesso a financiamento do Pronaf. O limite anterior era renda bruta anual de R$ 160 mil. As taxas de juros serão de 3,5%. Em 2012 foram de 4%.
A partir do próximo mês, os agricultores poderão obter até R$ 150 mil em financiamento. Produtores de setores que têm custos maiores, como a suinocultura, avicultura e fruticultura terão limite de até R$ 300 mil de financiamento. Se o crédito for solicitado por um grupo de agricultores familiares, o limite sobe para R$ 700 mil.
O Plano Safra da Agricultura Familiar também prevê R$ 400 milhões para o Seguro de Agricultura Familiar (Seaf) e mais de R$ 980 milhões para pequenos produtores inseridos no Pronaf e que perderem mais de 50% da produção. O governo também aumentou os limites do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e vai ampliar a garantia de preços para mais de 50 produtos, como o arroz longo fino em casca, cará e feijão.