Rio de Janeiro – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou o pré-edital e a minuta de contrato da 16ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios, que deverá ocorrer em 10 de outubro. De acordo com a ANP, os documentos ficarão em consulta pública até 09 de abril, prevendo-se a realização de audiência pública no dia seguinte (10), no escritório central da agência, no Rio de Janeiro.
Serão oferecidos 36 blocos nas bacias sedimentares de Campos, Camamu-Almada, Jacuípe, Pernambuco-Paraíba e Santos, totalizando área de 29,3 mil quilômetros quadrados. Entre os blocos, a ANP destaca o C-M-541, na Bacia de Campos, com bônus mínimo de assinatura de mais de R$ 1,375 bilhão. A agência informou que a assinatura dos contratos de concessão resultantes da rodada está prevista para fevereiro de 2020.