São Paulo – O governo brasileiro pretende leiloar cinco lotes para exploração mineral entre 13 e 17 de dezembro, segundo informações divulgadas pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM). O organismo, ligado ao Ministério das Minas e Energia, publicou o aviso de consulta pública sobre o tema, as minutas do edital e dos contratos referentes à cessão de direitos minerários.
Serão oferecidos a investidores títulos minerários de carvão em quatro lotes em Candiota, no estado do Rio Grande do Sul, e de jazidas de metais como cobre, chumbo e zinco em Palmeirópolis, no estado do Tocantins.
Podem participar do leilão empresas ou consórcios formados por companhias de mineração ou de pesquisa mineral, nacionais ou estrangeiras. Para os lotes de Candiota, região de fronteira com o Uruguai, o consórcio ou empresa vencedora deverá ter, no mínimo, 51% de capital brasileiro.
Mais informações: ppi.mineracao@cprm.gov.br
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