São Paulo – O Itamaraty tem inscrições abertas para interessados em integrar o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE). Os brasileiros que vivem em outros países podem fazer, por meio dos consulados das regiões onde moram, suas pré-candidaturas para integrar o conselho. O grupo vai atuar como interlocutor da comunidade brasileira em suas regiões de moradia e o Ministério de Relações Exteriores. De acordo com o chefe da Divisão das Comunidades Brasileiras no Exterior, do Itamaraty, Aloysio Marés Dias Gomide Filho, até o momento já há cerca de 40 pré-candidaturas.
Entre os países árabes, conta Gomide, há duas pré-candidaturas vindas do Líbano. Também há uma da África, uma da Austrália e várias da Europa e Estados Unidos. Serão formados quatro conselhos, um para América do Sul e Central, um para América do Norte e Caribe, outro para Europa e outro para Ásia, África, Oceania e Oriente Médio. O Líbano se inserirá neste último. Cada grupo terá, explica Gomide, quatro integrantes, que serão escolhidos em um processo eleitoral pela internet pelos moradores brasileiros das regiões nas quais eles são candidatos.
As atuais pré-candidaturas servem para que os interessados já lancem os seus nomes. Haverá, no entanto, mais adiante, uma oficialização das candidaturas em um site feito especialmente para a eleição. O Itamaraty está trabalhando no processo de licitação de empresas especializadas em votação eletrônica para levar a eleição adiante pela internet. Uma série de cuidados será tomada para segurança do voto, como exigência de login e de número de documentos, entre outros. As pré-candidaturas poderão ser oficializadas ou não, dependendo da vontade dos seus proponentes, e também poderá haver novos candidatos que não chegaram a fazer pré-inscrição.
Nos próximos dias, o Itamaraty deverá publicar no site Brasileiros no Mundo o nome dos pré-candidatos com algumas informações sobre eles. As pré-candidaturas continuarão ocorrendo até que entre no ar o site oficial da eleição, o que ainda não tem data definida, mas deve ocorrer, segundo previsões de Gomide, em julho ou agosto. Os representantes do conselho, além de enviarem as demandas de moradores brasileiros em seus países ao governo federal, vão ajudar na organização da Conferência Brasileiros no Mundo, que já aconteceu em 2008 e 2009, no Rio de Janeiro, e deve ocorrer anualmente.
Na terça-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que estabelece princípios e diretrizes da política governamental para as comunidades brasileiras no exterior, institui as conferências Brasileiros no Mundo, dizendo que elas serão anuais, e cria o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior. Na primeira conferência, a de 2008, já foram criados quatro grupos provisórios de representantes das comunidades brasileiras fora do país, cada um correspondente a uma região e cada um com três pessoas. Estes grupos ajudaram a organizar a segunda conferência, de 2009.
No último encontro, no entanto, foi institucionalizado o conselho e ficou definido que ele teria 16 pessoas, quatro de cada região. Gomide explica que já existem outros conselhos de brasileiros no exterior, que são os conselhos de cidadãos, ligados aos consulados do Brasil no exterior. Eles foram criados na década de 90 e continuam funcionando.
Novo
O pontapé para a criação do novo conselho, com dimensão mais global e ligado diretamente ao Itamaraty, foi dado com a criação da Subsecretaria Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, uma unidade de alto nível político dentro do Ministério de Relações Exteriores, no final de 2006. O objetivo, explica Gomide, foi ter uma interlocução mais permanente com os brasileiros no exterior. Já no primeiro encontro Brasileiros no Mundo, foi feita uma ata consolidada com as demandas dos expatriados. De acordo com Gomide, não será lançada uma ata nova a cada conferência, mas ela será sempre atualizada.
A aproximação com os brasileiros que vivem lá fora já fazia parte das propostas de Lula antes mesmo de ele assumir a Presidência da República, em 2003. Na candidatura de 2002 o presidente lançou a “Carta aos brasileiros no exterior”, que falava da importância e de propostas para comunidades do Brasil lá fora.
Serviço
Conselho de Representantes Brasileiros no Exterior
Informações: www.brasileirosnomundo.mre.gov.br
