Cairo – A Autoridade Aduaneira do Egito firmou memorando para levar adiante plano de ação com a Câmara de Comércio Árabe Brasileira e iniciar um processo de conectividade eletrônica visando a troca de documentos e dados relacionados a embarques de comércio exterior, de forma digital, com a alfândega brasileira, por meio do sistema Easy Trade, desenvolvido pela Câmara Árabe. A assinatura aconteceu neste domingo no Cairo (19) com lideranças das duas instituições e autoridades.
O chefe da Autoridade Aduaneira do Egito, Al-Shahat Ghaturi, declarou que o plano visa apoiar e facilitar o comércio entre o Egito e o Brasil, tendo como meta o aumento do intercâmbio comercial e a concretização do desenvolvimento econômico desejado, além de obter o maior benefício do acordo de livre comércio assinado pelo Egito e o Mercosul em 2010, que entrou em vigor em setembro de 2017.
Ghaturi explicou que o organismo busca aproveitar a expertise da Câmara Árabe em operações de conectividade eletrônica com a alfândega brasileira, para troca documentos e dados e para garantir a segurança dos mesmos. Segundo ele, o memorando assinado inclui um plano de ação e um cronograma claro para o estudo do sistema e a realização de treinamentos sobre o mesmo, através de técnicos da Câmara, a fim de que se possa chegar a uma fórmula para o acordo final e iniciar a implementação.
O chefe da Autoridade Aduaneira Egípcia disse que o organismo visa facilitar o comércio com todos os países do mundo, principalmente com o Brasil, devido estreitas relações comerciais e econômicas entre os dois países. Vale ressaltar que o Egito importa diversos produtos do Brasil, incluindo carne, milho, soja e açúcar. Por outro lado, o país árabe exporta alguns produtos para o mercado brasileiro, tais como produtos químicos, agrícolas, fertilizantes e alimentos industrializados.
Ele enfatizou que o governo egípcio realizou nos últimos anos reformas econômicas em todos os setores, incluindo o setor alfandegário, através de emendas legislativas e mecanização das atividades alfandegárias. Ghaturi agradeceu pela iniciativa sugerida pela Câmara de concretizar a conectividade eletrônica, que auxilia no comércio limpo, preservando o dinheiro público e os direitos dos dois países, além de acelerar a liberação de mercadorias, em linha com o crescimento do comércio Egito-Brasil.
Ele sugeriu a formação de uma equipe de técnicos e especialistas na Autoridade Aduaneira Egípcia para estudar o sistema de conectividade eletrônica disponibilizado pela Câmara Árabe e realizar treinamentos sobre o mesmo, além de analisar a experiência da Câmara com a Alfândega da Jordânia, para posicionar-se sobre os pontos fortes e fracos e chegar a um consenso sobre a versão final do acordo.
A Câmara Árabe já tem um acordo com a Jordânia na área e quem exporta do Brasil para o mercado jordaniano já pode utilizar o procedimento digital. O sistema Easy Trade utiliza blockchain e faz parte de uma plataforma maior de comércio exterior da Câmara Árabe chamada Ellos, que tem como norte passar para o digital todas as etapas da exportação, desde a promoção comercial até o financiamento.
Presidente eleito
O embaixador do Brasil no Cairo, Antonio Patriota, participou do evento de assinatura e parabenizou o governo egípcio e a Autoridade Aduaneira pela belíssima organização da Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, a COP 27, realizada em Sharm El-Sheikh, que contou com a participação de delegações internacionais. A COP27 recebeu numeroso grupo do Brasil, inclusive o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, que teve uma recepção grandiosa por parte do governo egípcio.
O presidente eleito do Brasil convidou o presidente egípcio Abdel Fattah El-Sisi a visitar o Brasil no próximo ano. Convidou, também, o chefe da Autoridade Aduaneira do Egito para reuniões com autoridades aduaneiras do Brasil, a fim de discutir meios de promover o comércio bilateral e facilitar os procedimentos entre os dois países.
Sistema Easy Trade
O embaixador Osmar Chohfi, presidente da Câmara Árabe, disse que o Egito é um dos mais importantes parceiros comerciais do Brasil na África e no mundo árabe, visto que o volume de intercâmbio comercial entre os dois países se aproximou no ano passado da cifra de US$ 2,5 bilhões, o que confirma a importância de facilitar a movimentação comercial para dobrar esse número.
Ele ressaltou que a Câmara busca implementar a conectividade eletrônica para troca de dados e informações entre o Brasil e todos os países árabes, lembrando que a assinatura de memorando para o plano de ação torna o Egito o segundo país árabe a tomar medidas sérias para implementar o sistema, após o acordo assinado com a Jordânia, que já entrou em vigor.
Chohfi destacou que o memorando de entendimento é um marco para uma maior cooperação entre a Câmara Árabe e a Alfândega Egípcia, de forma que atenda aos interesses dos dois países, explicando que o sistema foi elaborado baseado num sistema de inteligência artificial, para verificar a autenticidade dos documentos emitidos do Brasil, descartando assim a necessidade de documentos em papel no futuro.
O presidente da Câmara Árabe disse que uma das vantagens do sistema é a redução de fraudes, dos custos de importação e a agilidade na liberação alfandegária dos embarques, já que não é preciso esperar a chegada dos documentos em papel.
Garantia de autenticidade
O secretário-geral e CEO da Câmara Árabe, Tamer Mansour, disse: “Temos o prazer de cooperar com a Alfândega Egípcia nessa fase preparatória para a implementação do sistema de conectividade eletrônica de forma completa entre as autoridades aduaneiras do Egito e do Brasil”. Ele falou ainda que a Câmara Árabe é a única que possui acordos de conectividade eletrônica assinados com países árabes. Mansour se comprometeu a garantir a autenticidade de todos os documentos emitidos por meio do novo sistema, de forma a preservar a segurança e autenticidade dos embarques exportados para o Egito.
*Tradução do árabe de Saleh Hassan
