Cairo – O primeiro-ministro do Egito, Mostafa Madbouly (foto acima), divulgou um plano do país árabe para lidar com a crise econômica que o mundo inteiro está enfrentando agora. Madbouly apresentou as medidas que o país está tomando atualmente para lidar com a crise global, e os passos a serem tomados durante o próximo período.
As medidas incluem o fortalecimento da atividade do setor privado, o aumento da nacionalização das indústrias egípcias, além de definir um plano claro para reduzir a dívida pública e o déficit orçamentário, criar procedimentos para revitalizar a bolsa de valores, criar programas de proteção social e fornecimento de produtos básicos aos cidadãos.
O primeiro-ministro afirmou que se trata da pior crise que o mundo inteiro está enfrentando desde a década de 1920, há 100 anos. As perdas da crise atual foram estimadas em quase US$ 12 trilhões do produto bruto global. Antes de falar sobre economia egípcia, Madbouly falou sobre os índices de desenvolvimento da economia mundial, que despencaram drasticamente, além do aumento das taxas da inflação sem precedentes, e do nível do déficit global que aumentou muito, além de outros indicadores que confirmam que a crise atual é inédita.
O primeiro-ministro apresentou um mapa mostrando as taxas de inflação em vários países do mundo. O Egito se enquadra na categoria entre 6% e 10%, e há países onde a taxa de inflação ultrapassou os 25%, chegando a 50% e 60%.
Madbouly comparou os preços do trigo e do petróleo em maio de 2021 com o mesmo mês deste ano, pois o preço do trigo era US$ 270 por tonelada, mas subiu para US$ 435, tendo em conta que o Egito importa quase 10 milhões de toneladas anualmente. Quanto ao petróleo, o país importa 100 milhões de barris, e seu preço subiu de US$ 67 para US$ 112 no período.
Reforçar o papel do setor privado para elevar a sua taxa de participação para 65% do total dos investimentos em um período de três anos.
O primeiro-ministro disse que o governo está trabalhando para reforçar o papel do setor privado nacional, além de apoiar a indústria nacional para depender do produto local.
Ele destacou que a participação do setor privado no volume total dos investimentos atingiu 30% no ano passado, e os outros 70% são do governo egípcio. O governo egípcio mira aumentar a participação do setor privado para atingir 65% do total dos investimentos, e também irá trabalhar para melhorar o ambiente dos negócios através de decreto das políticas das propriedades do país, a ser anunciado este mês, que incluirá uma especificação das atividades e dos setores em que o país e suas instituições estarão presentes de forma contínua.
Liquidação de ativos no valor de US$ 40 bilhões
O primeiro-ministro ressaltou que o governo pretende liquidar ativos no valor de US$ 40 bilhões nos próximos quatro anos, ofertando-os ao setor privado, seja egípcio ou estrangeiro, tendo em conta que durante o ano em curso, foram disponibilizados ativos no valor de US$ 9 bilhões, e as medidas da realização da liquidação destes ativos foram iniciadas durante o período atual. Ativos de US$ 15 bilhões foram disponibilizados e identificados imediatamente, pois o total ultrapassa as metas para os primeiros dois anos.
Os ativos incluem projetos de energias renováveis, ativos imobiliários e de purificação de água, além dos projetos nos setores de telecomunicações, educação e setor bancário.
Disponibilização de terrenos industriais por usufruto
Segundo Madbouly, o país vai disponibilizar terrenos industriais em sistema de usufruto sem restrições, e afirmou que o governo não está preocupado em obter ganhos com o valor do terreno. Para os terrenos próprios, o preço será apenas pelo valor das instalações, pois mais facilidades serão fornecidas nesse sentido para incentivar a aceleração dos processos de desenvolvimento. Durante este ano, será concluída uma estratégia nacional completa para a propriedade intelectual, com um estudo cujo objetivo é a criação de um sistema nacional de propriedade intelectual.
O primeiro-ministro ressaltou a importância de aumentar a eficiência do sistema de proteção e defesa da concorrência e da prevenção de práticas monopolistas durante o próximo período, além da separação das autoridades reguladoras e fiscalizadoras dos ministérios executores, separando o processo de controle e fiscalização dos processos de execução e implementação.
Ele afirmou que é preciso trabalhar para facilitar os procedimentos relacionados às startups, facilitar o empreendedorismo e outras atividades onde a abertura e fechamento dessas empresas se dará por meio de notificação via internet, permitindo a abertura de empresas virtuais sem restringir a presença de uma sede física para a empresa. O governo também irá trabalhar na alteração das leis, em um esforço para expandir o estabelecimento das zonas tecnológicas e facilitar os requisitos para a criação de empresas unipessoais, bem como facilitar os procedimentos de entrada de equipamentos e acessórios eletrônicos.
O primeiro-ministro salientou que foram tomadas uma série de decisões relacionadas com a facilitação dos procedimentos para a emissão de licenças e aprovações, fixando um prazo máximo de 20 dias úteis para a conclusão de todos os procedimentos e para a identificação de uma só unidade para lidar com os investidores, pois haverá automatização completa do mapa de investimentos, que resultará ao investidor reservar terrenos e concluir os procedimentos mesmo estando fora do país.
Será lançado um pacote de diversos e novos incentivos, incluindo incentivos sobre a lei de investimento, incentivos verdes e incentivos relacionados ao investimento no setor da saúde, bem como a ativação da licença dourada, que o primeiro-ministro emitirá. É uma licença única que cancela todas as aprovações e requisitos emitidos pelas outras autoridades.
Madbouly salientou que o Egito é um dos países candidatos a tornar-se um grande centro de produção da energia futura representada pelo hidrogênio verde e pela amônia verde.
O governo concordou em concluir todos os projetos de construção de hospitais e centros de saúde, dentro do novo sistema de investimentos. Também uma nova lei será instalada e isentará as instalações industriais que serão estabelecidas em cidades de quarta geração, em atividades específicas dos impostos por um período específico entre 3 e 5 anos, desde o início da operação do projeto, além de acrescentar mais incentivos.
O primeiro-ministro destacou que o governo vai expandir a emissão da licença dourada, que dá apenas uma aprovação ao projeto (em vez de várias aprovações), uma vez que foram escolhidas três áreas como ponto de partida, nomeadamente o hidrogênio verde, a fabricação de veículos elétricos e a infraestrutura, especialmente as relacionadas aos projetos de purificação da água do mar, energia renovável e outros.
Maximizar exportações e aprofundar a indústria local
O governo visa maximizar as exportações egípcias em nove setores principais relacionados à indústria de têxteis, metais básicos, produtos de borracha, plásticos, produtos alimentares, outros equipamentos de transporte, papéis e atividades de publicação, produtos minerais não metálicos, computadores, produtos eletrônicos e ópticos, veículos, veículos com reboques e semirreboques, produtos e preparações farmacêuticas básicas e cosméticos, produtos de metal forjado, com exceção de máquinas e equipamentos.
O primeiro-ministro disse que as crises recentes demonstraram a importância de contar com a indústria local e reduzir o volume de importação para garantir a estabilidade do mercado. Segundo ele, 23% do total das importações egípcias, que representam mais de US$ 20 bilhões, foram identificados em seis setores, nas indústrias químicas, de engenharia, médicas e farmacêuticas, têxteis, alimentícias e agrícolas, de material de construção e metalúrgicas. A ideia é dar incentivos e expandir a produção local.
O governo concluiu a elaboração do programa da indústria automobilística e da estratégia de nacionalização da indústria automobilística, que deve ser lançada até o final deste mês. O programa se baseia em quatro eixos principais para incentivar o investimento estrangeiro no setor das viaturas elétricas e ecologicamente corretas. Também serão lançados projetos específicos de grande porte, como o de atualização de dados ou os projetos de data center, e os projetos das redes de transporte de petróleo e gás, bem como a expansão nos projetos de estações de liquefação do gás, as torres das empresas de telecomunicações, e a reabilitação das estações eólicas. Todas essas áreas têm projetos que serão ofertados ao setor privado para que o investimento estrangeiro entre nelas.
Fusão dos sete maiores portos egípcios
O primeiro-ministro explicou que o governo está ciente do volume dos desafios que a Bolsa de valores egípcia está enfrentando, pois foram acordados 21 procedimentos que já começaram a ser implementados, e serão realizados durante o próximo período. Isso resultará no aumento do número das empresas listadas na bolsa de valores, aumentando o número dos investidores locais e estrangeiros e fornecendo novos mecanismos dentro destes procedimentos, além de fortalecer as capacidades de administração dos riscos nas empresas de casas de câmbio, ou as sociedades corretoras, e de aumentar o tamanho da bolsa de valores egípcia, e trabalhar para dobrá-lo nos próximos dois anos.
Madbouly disse que, dentro do programa de oferta, estão visando dez empresas afiliadas ao governo, incluindo duas do setor empresarial e duas afiliadas às forças armadas, que podem ser oferecidas antes do fim do ano, na Bolsa de Valores do Egito.
Ele falou sobre o trabalho de juntar os sete maiores portos egípcios sob o guarda de uma só empresa, onde uma porcentagem será colocada na bolsa de valores. Os maiores hotéis de luxo do país, que estão entre os melhores ativos do Egito, também devem passar por uma fusão. “Estamos trabalhando para ampliar a propriedade e a governança dessas instituições estatais”, declarou.
Os grandes projetos implementados pelo governo no setor de transporte moderno, como o monotrilho, o trem de alta velocidade ou o trem elétrico, terão percentuais oferecidos ao setor privado para investimento e gestão desses durante o próximo período.
*Traduzido do árabe por Ahmed El Nagari
