Randa Achmawi*
Cairo- O ministro egípcio das Finanças, Youssef Boutros Ghali, anunciou nesta semana a redução de uma série da tarifas de importação de produtos intermediários e acabados. O decreto presidencial número 39 de 2007, que trata do assunto, inclui produtos como eletrodomésticos, tais como refrigeradores, televisores e condicionadores de ar; remédios; vestimentas; e produtos alimentícios. "As primeiras reduções tarifarias que fizemos tinham como objetivo dar suporte aos produtores. Mas desta vez é aos próprios consumidores que elas se destinam. Por isso as reduções atingem a maioria dos produtos mais consumidos pelo grande publico", disse o ministro.
Ele destacou que as taxas alfandegárias sobre certos insumos para a indústria alimentícia foram suprimidas, enquanto que foram reduzidas para alguns alimentos acabados. A alíquota sobre os tecidos caiu de 22% para 10%, sobre os fios de 12% para 5% e sobre as vestimentas de 40% para 30%. As taxas sobre os produtos agrícolas, de origem animal e medicamentos baixaram de 50% para 30%. De acordo com o ministro, 90% das tarifas alfandegárias recolhidas sobre 1.114 produtos serão, no futuro, de no máximo 10%.
Apesar de incluir bens de consumo, Boutros Ghali disse que um dos objetivos da medida é também reativar a indústria do país. "Queremos ajudar a indústria fornecendo produtos intermediários e matérias-primas a preços baixos", afirmou, acrescentando que isto dará maior competitividade às empresas egípcias para concorrer com as estrangeiras inclusive no mercado local.
"Estas reduções custarão ao governo cerca de 1,4 bilhão de libras egípcias (US$ 245,7 milhões), mas nós contamos com uma compensação destes gastos por meio da reativação da atividade econômica que, por sua vez, contribuirá para o aumento das importações e, conseqüentemente, também da arrecadação", acrescentou.
Empresários egípcios como Tareq Tawifiq, presidente da Farm Frites, uma empresa do setor alimentício, receberam esta decisão com satisfação. "O governo deu um passo bastante positivo. Por muito tempo pedimos a supressão de taxas alfandegárias para os ingredientes de produtos alimentícios. Desta maneira buscávamos a redução nos custos de produção para enfrentar a concorrência", disse Tawifiq. De acordo com ele, 95% das industrias alimentícias egípcias vão ser beneficiadas pelas medidas.
Mas nem todo mundo aplaudiu a decisão. Mohsen Al- Gilani, presidente de uma companhia de produtos têxteis chamada Holding, disse que as reduções tarifárias vão favorecer somente as confecções. Segundo ele, o governo baixou em apenas 25% as taxas de importação de roupas, enquanto que as de tecidos e fios caíram em quase 55%. "Esta medida não favorecerá a indústria local, pois terá um efeito bastante negativo sobre a industria têxtil, assim como a de fios", lamentou.
Oportunidade para brasileiros
Para os exportadores brasileiros, no entanto, a medida é positiva, na avaliação do secretário-geral da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Michel Alaby, principalmente no que diz respeito às vendas de matérias-primas para a indústria alimentícia. "Na indústria alimentícia é onde há uma grande probabilidade de se alavancar exportações adicionais ao Egito", disse ele em São Paulo. Como exemplo ele citou produtos como frutas e polpas de frutas, proteína de soja, cacau, ovos em pó, entre outros.
Um outro setor da indústria brasileira que pode se aproveitar das reduções tarifárias é o de roupas esportivas, segundo Alaby. "O Brasil tem competência e competitividade nesta área", declarou.
Ele disse ainda que as reduções de taxas que vêm sendo promovidas pelo governo egípcio podem facilitar as negociações do acordo de preferências tarifárias fixas entre o país árabe e o Mercosul, que foram abertas mas não foram concluídas.
Em julho do ano passado, o governo egípcio já havia liberado a importação de frangos congelados, ovos frescos, leite em pó e ovos em pó e ainda zerou as tarifas de importação destes produtos, da carne bovina congelada e de peixes congelados. A medida era válida por seis meses, mas foi prorrogada pelo menos até o final do mês de março deste ano. Outros produtos que estão isentos de tarifas de importação são milho amarelo, gelatina de milho, farelo de soja, insumos para ração, fosfato de cálcio e farinha de osso.
Só para se ter uma idéia, a liberação da importação de frango rendeu US$ 53,5 milhões em vendas do Brasil ao Egito entre setembro e dezembro de 2006. Foram embarcadas 48,89 mil toneladas de carne de ave neste período.
O Egito é um dos principais parceiros comerciais do Brasil no mundo árabe. No ano passado, as exportações brasileiras para lá chegaram a US$ 1,35 bilhão, um aumento de 55,4% em comparação com 2005. Os principais produtos embarcados foram carne bovina, açúcar, minério de ferro, alumina calcinada, chassis para microônibus e carne de frango.
*Colaborou Alexandre Rocha
