Cairo – A Conferência Econômica do Egito, realizada pelo governo do país nesta semana, chegou ao final com uma série de recomendações, que foram agrupadas em um roteiro para o avanço da economia egípcia. Esse documento abrange vários eixos principais, incluindo o apoio à indústria e às exportações, o papel do setor privado, setores econômicos prioritários e políticas fiscais e monetárias.
As recomendações em torno do eixo das políticas fiscal e monetária incluíram a continuidade do esforço pela redução da relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB), alongamento do seu prazo de pagamento, continuar produzindo superávit primário para aumentar a capacidade do estado de pagar suas obrigações e acelerar o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
O roteiro frisou a importância da flexibilidade cambial para refletir a dinâmica do mercado de oferta e demanda e como ferramenta de absorção de choques externos. Destacou também a importância de trabalhar para estimular o mercado de derivativos como ferramenta de proteção contra os riscos de flutuação da taxa de câmbio. Outra medida é a criação de novo índice para a libra egípcia, denominado em algumas moedas dos mais importantes parceiros comerciais e também em relação ao ouro.
No que diz respeito ao desenvolvimento do setor industrial, as recomendações incluíram a rápida concretização de uma visão integrada e estratégica para a indústria nacional. O projeto tem foco em algumas indústrias importantes e no aprofundamento da produção local, especialmente nas áreas de engenharia, química, têxtil e de alimentos, além de estimular o desenvolvimento das exportações industriais através de programas de ressarcimento de encargos de exportação.
As recomendações englobam o aperfeiçoamento dos mecanismos de acesso a novos mercados, aumentando o papel dos escritórios de representação comercial no exterior e ampliando a promoção de exposições internacionais. Uma estratégia proposta diz respeito ao aperfeiçoamento a lei de preferência ao produto local, com o objetivo de promover a produção nacional. Outra propõe a transformação de áreas industriais em cidades residenciais integradas, através da concessão de terras às fábricas e ao fornecimento de moradia aos trabalhadores, o que reduziria seu custo com transporte.
Importações
O primeiro-ministro do Egito, Mostafa Madbouly (foto de abertura), anunciou o cancelamento da exigência de cartas de crédito na importação pelo período de 60 dias, em resposta às demandas dos fabricantes egípcios, assim como a restituição de 55% do imposto de renda para indústrias estratégicas pelo período de 45 dias. Anunciou também o aperfeiçoamento da lei de preferência para produtos nacionais em contratos governamentais e a preparação da nova fase de ressarcimento de encargos de exportação no valor de 5,5 bilhões de libras (US$ 278 milhões pela conversão atual).
As recomendações incluíram a ampliação da base de sócios como foco prioritário nas ofertas em bolsa de valores, seguida do aumento de capital, por meio da entrada de um investidor estratégico. O documento prevê o reforço do papel do fundo soberano do Egito com a transferência, para ele, de várias empresas estatais. Outra recomendação foi a agilização do desembolso de subsídios à exportação para os setores elegíveis para o apoio, uma vez apresentados os documentos comprobatórios.
Entre as recomendações feitas durante a conferência está a reforma do sistema de cooperativas e sindicatos vinculados à atividade agropecuária, por meio de mudanças estruturais, institucionais, financeiras e administrativas. O objetivo é apoiar a capacidade do setor para que desempenhe papel maior na segurança alimentar. Também foi proposta a criação de linhas de transporte rápido, que agilizem o fluxo das exportações agrícolas in natura até os mercados-alvo, considerando que esses produtos são perecíveis, com foco nos destinos que têm maior peso nas exportações agrícolas.
Das recomendações também faz parte facilitar o acesso ao financiamento para projetos na área de saúde, especialmente em novas comunidades, com empréstimos bonificados e juros distintos. Também se ressaltou a importância de facilitar os procedimentos de parceria com o estado para a gestão de hospitais existentes e novos, por meio da gestão privada de unidades de saúde sob o sistema de franquia, além de oferecer um pacote integrado de incentivos fiscais e financeiros no setor.
A conferência recomendou estudar a introdução de alterações nos contratos de fornecimento de energia elétrica para as fábricas que sejam objeto de financiamento bancário. Orienta também a tomada de medidas executivas que permitam a venda de bens imobiliários no exterior, a promoção dos produtos imobiliários, o estabelecimento no curto prazo de uma zona econômica especial para a indústria de ponta na área Tecnologia da Informação e Comunicação.
Transporte
As recomendações da conferência econômica incluíram a expansão da fabricação local de unidades de transporte ferroviário e com motorização elétrica, assim como suas peças de reposição, para criar uma base industrial confiável e uma moeda forte. Outra recomendação da conferência foi buscar o envolvimento do setor privado egípcio e estrangeiro na gestão e operação de todas as instalações de transporte, trabalhando para alterar a legislação, leis e regulamentos.
Traduzido do árabe por Georgette Merkhan
