São Paulo – O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou nesta sexta-feira (26) relatório sobre o Iraque. O documento faz parte da chamada consulta do Artigo IV, que prevê que a instituição realize discussões bilaterais com seus membros. Após a visita ao país para coleta informações econômicas e financeiras, a equipe preparou o relatório, que forma a base para a discussão pelo Conselho Executivo.
Para o órgão, a melhora na situação de segurança do Iraque, junto com a recuperação dos preços do petróleo, diminui as vulnerabilidades de curto prazo. Grandes superávits fiscais e em conta corrente – cerca de 8% e 6% do Produto Interno Bruto (PIB), respectivamente – foram registrados em 2018, permitindo ao governo diminuir a dívida interna e acumular folga fiscal. As reservas internacionais brutas alcançaram US$ 65 bilhões até o final de 2018.
Apesar dos indicadores positivos, o relatório apontou que a reconstrução do pós-guerra e a recuperação econômica têm sido lentas. O PIB não petrolífero em 2018 aumentou apenas 0,8% em relação a 2017, num contexto de fraco avanço da reconstrução e de outros investimentos públicos. O PIB total diminuiu cerca de 0,6% à medida que a produção de petróleo foi reduzida para cumprir acordo da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).
Na avaliação do Conselho Executivo do FMI, as autoridades devem aproveitar a oportunidade apresentada pela melhoria da situação de segurança e os preços mais altos do petróleo para implementar políticas e reformas estruturais destinadas a assegurar estabilidade macroeconômica e financeira, abordando problemas sociais de longa data e promovendo crescimento sustentável e inclusivo.
O orçamento de 2019 implica um considerável afrouxamento fiscal que reverterá a recente redução das vulnerabilidades. Espera-se que os gastos correntes aumentem em 27% com relação ao ano anterior, influenciados em parte pelo aumento na massa salarial do setor público. Já as receitas devem ser menores por causa da extinção dos impostos não petrolíferos. Como resultado, o FMI prevê que um déficit orçamentário de 4% do PIB em 2019, com queda também nas reservas do país.
O relatório prevê também a piora nas posições fiscais e externa, visto que não há mudanças de políticas previstas para o médio prazo. Embora o nível de dívida pública permaneça sustentável, as necessidades de financiamento fiscal bruto aumentarão. Prevê-se que o crescimento do PIB não petrolífero atinja 5,4% em 2019, mas recue em médio prazo.
Num contexto de preços do petróleo altamente voláteis, o principal risco para as perspectivas do Iraque é uma queda nos preços do produto. Isso reduziria as exportações e as receitas orçamentárias, levando a um declínio ainda mais acentuado das reservas ou à elevação da dívida pública. Para o FMI, as tensões geopolíticas, o potencial de agitação social, em um contexto de serviços públicos fracos e falta de progresso no combate à corrupção, representam riscos adicionais.
Entre as medidas apontadas pelos diretores do FMI como necessárias estão a ampliação gradual das despesas de reconstrução e desenvolvimento; a necessidade de fortalecer a gestão financeira pública para garantir que os gastos públicos sejam adequadamente monitorados; e reduzir as vulnerabilidades à corrupção. Outro ponto levantado foi o ajuste fiscal gradual, com contenção dos gastos primários atuais e o aumento das receitas não petrolíferas, além de uma reforma do setor bancário para manter a estabilidade financeira.
Os diretores do FMI concordaram que a criação de instituições públicas e o aprimoramento da governança são essenciais. A instituição pediu novas modificações do regime jurídico de combate à corrupção do país, além de uma coordenação mais forte entre as agências governamentais, continuando a reforçar o quadro de combate a lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
