Rio de Janeiro – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta sexta-feira (10) o edital com as regras da 5ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção de Petróleo e Gás. O documento, publicado no Diário Oficial da União, traz também os procedimentos da rodada e os modelos de contrato de partilha.
A 5ª rodada acontecerá em 28 de setembro, quando serão ofertados os blocos de Saturno, Titã e Pau-Brasil, na Bacia de Santos, e Sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos. Todos são localizados em áreas de elevado potencial no polígono do pré-sal. A Petrobras só demonstrou interesse em atuar como operadora em Tartaruga Verde, logo, nesse bloco, outros interessados poderão disputar participação em apenas 70% da área.
As empresas terão até o próximo dia 27 para entregar os documentos de manifestação de interesse e de qualificação e para pagar a taxa de participação. Até 13 de setembro, terão que ser apresentadas as garantias de oferta. Os vencedores assinarão contratos até 26 de novembro deste ano.