São Paulo – O governo federal instituiu o Programa para Aprimoramento das Licitações de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (BidSIM) e o seu comitê interministerial executivo, segundo decreto publicado nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União. A finalidade é aumentar a competitividade e a atratividade nas rodadas de licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.
O comitê vai propor aperfeiçoamentos na governança e na metodologia das rodadas de licitações de exploração e produção de petróleo e gás natural. Dele farão parte membros do Ministério de Minas e Energia, Casa Civil, Ministério da Economia e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O Ministério de Minas e Energia terá a coordenação do grupo. O comitê terá 180 dias para concluir os trabalhos, prorrogável uma vez por igual período.