São Paulo – Após os países membros do Mercosul e os Emirados Árabes Unidos terem acordado os termos de referência de um acordo de livre comércio, novos passos devem ser dados para o andamento do tratado. Reuniões virtuais acontecerão em julho e agosto, com nova rodada de negociação presencial em setembro e expectativa de conclusão e assinatura do acordo em novembro, juntamente com a reunião do G20.
As informações foram divulgadas na segunda-feira (15) pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que participou da primeira rodada de negociação do acordo, representando o Brasil juntamente com o Ministério da Relações Exteriores, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a Receita Federal e o Banco Central do Brasil (BCB).
A rodada ocorreu em Assunção, no Paraguai, nos primeiros dias de julho, quando também foram negociado o termo de referência do acordo. O anúncio da finalização do termo de referência foi divulgado pelo Mercosul no dia 07 de julho, o primeiro dia da Cúpula do Mercosul, que reuniu os países membros do bloco, seus líderes e parceiros, no Paraguai, até o dia 08.
“A expectativa para a conclusão da negociação é de novembro de 2024, juntamente com a reunião do G20, quando seria feita a assinatura do referido Acordo”, diz o texto divulgado pelo Inmetro. Sob a presidência brasileira, a Cúpula dos Líderes do G20 ocorre em 18 e 19 de novembro deste ano, no Rio de Janeiro, com participação de 19 países, além da União Africana e da União Europeia. No final de novembro, o Brasil entrega a presidência do grupo.
Inmetro
O Inmetro é uma autarquia federal que atua com mecanismos para melhoria da qualidade e segurança de produtos e serviços brasileiros. Na reunião sobre o acordo do Mercosul, o organismo relatou avanços para os capítulos do acordo que tratam de barreiras sanitárias e fitossanitárias, serviços e bens. O Inmetro informa que apresentou proposta para o capítulo de barreiras técnicas baseada em texto do acordo fechado com Singapura e alinhado à proposta dos Emirados Árabes Unidos.
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