São Paulo – A Arábia Saudita agora passa a permitir que mulheres solteiras, divorciadas ou viúvas vivam sozinhas sem a permissão do pai ou tutor masculino (wali, de acordo com a lei islâmica). O tutor geralmente é um parente mais próximo e pode ser um tio ou irmão. A regra histórica dá às mulheres sauditas a liberdade de viverem de forma independente, sozinhas em uma casa separada, sem a necessidade da aprovação de qualquer homem.
As autoridades judiciárias do país árabe aboliram o parágrafo B do artigo 169 da “Lei de Procedimento perante os tribunais da Sharia”, que afirmava que uma mulher adulta, solteira, divorciada ou viúva, deveria ser entregue ao seu tutor masculino. A emenda permitirá que as mulheres solteiras fiquem em suas próprias casas separadas. A notícia foi divulgada no jornal de Meca (Makkah Newspaper) e em outros da região.
De acordo com o advogado Naif Al-Mansi, citado por um jornal local, “as famílias não podem mais abrir processos contra suas filhas que optam por morar sozinhas”. Ele disse que os tribunais não aceitarão mais esses casos, que até então eram vistos como prioritários. O Judiciário já vinha dando ganhos de causas para mulheres que, por algum motivo, entravam na Justiça para garantir o direito da moradia só ou eram processadas por parentes por isso.
No início deste ano, a Arábia Saudita permitiu que mulheres com 18 anos ou mais mudassem seu nome em sua carteira de identidade sem a permissão do tutor. As autoridades também suspenderam as restrições às viagens de mulheres sauditas em 2019, por meio das quais as mulheres com mais de 21 anos podem solicitar passaportes e viajar livremente. No ano anterior, as mulheres sauditas foram autorizadas a dirigir, pondo fim a uma polêmica proibição de décadas.
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Esses desenvolvimentos jurídicos fazem parte da chamada Visão 2030 do país, uma iniciativa do príncipe herdeiro Mohammed Bin Salman com o objetivo de diversificar a economia e conduzir o reino a uma “forma mais moderada do Islã”. O governo está implementando as reformas gradualmente.
*Com informações do jornal Gulf News e do Middle East Monitor.
