São Paulo – A Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Comissão Econômica das Nações Unidas para a África (CEA) assinaram esta semana um memorando de entendimento para fortalecer a assistência técnica e a capacitação ao comércio nos países africanos. A informação foi divulgada em nota pela OMC.
“A capacitação ao comércio é um passo essencial para a maior participação da África na economia global”, afirmou o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, de acordo com a nota. “A Comissão Econômica para a África está posicionada de forma única para a parceria com a OMC para garantir mais efetividade no [programa] Ajuda para o Comércio na África”, destacou.
Carlos Lopes, secretário-executivo da CEA, ressaltou que as necessidades crescentes dos países africanos por assistência técnica relacionada ao comércio e capacitação na área requerem esforços concentrados.
“Por meio deste acordo, a CEA e a OMC reafirmam seu compromisso em ajudar os países africanos, fortalecendo sua participação no sistema de comércio multilateral e sua total participação nas negociações da Agenda de Desenvolvimento de Doha, como colocado na Declaração Ministerial de Doha”, disse Lopes, segundo a nota, referindo-se à Rodada Doha de liberalização do comércio mundial, que ocorre no âmbito da OMC.
As duas partes destacaram a importância de usarem suas influências na implementação do acordo conjunto. O foco da CEA em promover a integração regional, diz a nota, terá um papel fundamental em facilitar uma maior participação dos países africanos no sistema de comércio multilateral por meio de análises e pesquisas bem fundamentadas.
O programa de Assistência Técnica Relacionada ao Comércio (TRTA, na sigla em inglês) será gerenciado pelos dois organismos e ministrado a participantes selecionados nos países africanos, tendo seu custo dividido entre as partes. Outras ações de assistência técnica serão determinadas de acordo com as necessidades específicas de cada país.
