Brasília – O governo brasileiro anunciou nesta quarta-feira (15) o Programa de Investimentos em Logística para rodovias e ferrovias, com o objetivo de estimular uma maior participação da iniciativa privada nos projetos de infraestrutura do País. Serão concedidos 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias.
Os investimentos previstos nos próximos 25 anos são de R$ 133 bilhões, sendo R$ 79,5 bilhões nos cinco primeiros anos. Para as rodovias, o total investido será de R$ 42 bilhões e, para as ferrovias, o programa de investimentos é de R$ 91 bilhões.
Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, estão previstas a duplicação dos principais trechos rodoviários e a expansão da malha ferroviária. Nas próximas semanas, serão anunciadas também concessões para portos e aeroportos.
O modelo a ser adotado para estimular o crescimento do setor ferroviário será a parceria público-privada (PPP). O governo vai contratar a construção, manutenção e a operação. A Valec, estatal do setor, vai comprar a capacidade integral do transporte das ferrovias e fazer a oferta pública dessa capacidade, assegurando o direito de passagem dos trens em todas as malhas, buscando a modicidade tarifária.
A venda de capacidade será feita a usuários que quiserem transportar carga própria, a operadores ferroviários independentes e a concessionários que podem adquirir parte da capacidade das ferrovias. A construção dos 10 mil quilômetros deverá ser concluída cinco anos após a assinatura dos contratos, o que está programado para ocorrer de julho a setembro de 2013. Antes do anúncio oficial, a expectativa era que seriam concedidos 8 mil quilômetros.
Segundo o futuro presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, se não houver demanda suficiente para ocupar toda a capacidade da ferrovia, o governo vai assumir o prejuízo, porque o concessionário que construir a linha vai receber integralmente pelo serviço.
A EPL foi criada para administrar todos os projetos de logística do País e vai substituir a recém-criada Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), que iria administrar apenas a construção do trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro.
O financiamento será feito com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), adotada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), hoje em 5,5% ao ano, mais 1% anual, carência de até cinco anos e amortização em 25 anos. Para as rodovias, será aplicada a TJLP mais 1,5% anual, carência de até três anos e amortização em 20 anos. O grau de alavancagem para os dois setores irá de 65% a 80%.
Na seara das rodovias, o modelo terá investimentos concentrados também nos cinco primeiros anos de concessão. Dos 7,5 mil quilômetros que serão concedidos, 5,7 mil deverão estar prontos neste prazo. A condição para seleção do concessionário é a oferta de menor tarifa de pedágio, que começará a ser cobrado do usuário quando 10% das obras estiverem concluídas. A previsão para assinatura dos vários contratos é de março a julho do próximo ano.
Com informações da redação da ANBA
