Produtos hospitalares têm tarifa de importação zerada

Para ajudar no combate ao covid-19, a medida anunciada nesta quarta-feira pelo Ministério da Economia do Brasil inclui 61 produtos, entre kits para testes de coronavírus, equipamentos e aparelhos farmacêuticos e médico-hospitalares.

Da Redação
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São Paulo – O Ministério da Economia do Brasil zerou nesta nesta quarta-feira (25) as tarifas de importação de mais 61 produtos farmacêuticos e médico-hospitalares utilizados para o combate ao novo coronavírus, incluindo kits para testes de coronavírus, equipamentos e aparelhos farmacêuticos e médico-hospitalares, cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e imunoglobulina, entre outros itens.

Em reunião virtual do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ficou decidida também a suspensão temporária, por razões de interesse público, dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas descartáveis e de tubos de plástico para coleta de sangue.

O imposto zero inclui ainda, entre outros produtos, itens como álcool etílico, cloreto de sódio puro, oxigênio e dióxido de carbono medicinais; gaze, água oxigenada, lençóis de papel, luvas de proteção, esterilizadores e agulhas; equipamentos de oxigenação e de intubação, aparelhos de respiração artificial, termômetros, instrumentos e aparelhos para diagnóstico.

A nova lista foi elaborada pelos ministérios da Saúde e da Economia, juntamente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), totalizando 61 produtos que tinham imposto de importação de até 35%, maior nível tarifário aplicado pelo Brasil para bens industriais.

A decisão do Gecex amplia a relação de produtos do Anexo Único da Resolução nº 17, de 17 de março de 2020, que já havia zerado a alíquota de importação de 50 produtos, entre itens como luvas médico-hospitalares, álcool em gel, máscaras, termômetros clínicos, roupas de proteção contra agentes infectantes, óculos de segurança e equipamentos respiradores, dentre outros. As alíquotas ficarão zeradas até 30 de setembro de 2020. Agora, são 111 produtos com tarifa zero. As medidas entram em vigor nesta quinta-feira (26), a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Veja a relação de produtos com imposto de importação zero na edição do Diário Oficial União.

Na foto acima, análise de teste do Covid-19 no laboratório da Fiocruz, no Rio de Janeiro.

Carl de Souza/AFP

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