São Paulo reduz imposto sobre querosene de aviação

Governo do estado anunciou redução de 25% para 12% na alíquota do ICMS cobrado sobre o combustível.

Agência Brasil
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São Paulo – O governo do estado de São Paulo anunciou nesta terça-feira (05) a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação. O percentual passará de 25% para 12%. Com a mudança, a arrecadação prevista para 2019 sobre a comercialização de querosene aéreo cairá de R$ 627 milhões para R$ 422 milhões. A medida pretende diminuir o custo operacional das companhias aéreas. Participaram do anúncio representantes das companhias áreas Latam, Gol, Azul e Avianca.

Como contrapartida, o setor se comprometeu a criar, em até 180 dias, 490 decolagens semanais em 70 novos voos para 21 estados. Dos novos voos regulares, seis vão atender exclusivamente destinos em território paulista.

A expectativa do governo é que a malha área e o fluxo de passageiros em São Paulo se ampliem não só na capital, mas em todas as regiões do estado. São Paulo concentra 44% do mercado de aviação civil do Brasil, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Outra medida compensatória das companhias é a implementação do stopover, que é a possibilidade de que passageiros possam passar um tempo em uma cidade de conexão sem pagar um novo bilhete.

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