São Paulo – O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 91,306 bilhões em 2013. Esse resultado correspondeu a 1,9% de tudo o que o país produz – o Produto Interno Bruto (PIB). É o menor nível anual da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em dezembro de 2001. Em 2012, o superávit primário ficou em R$ 104,951 bilhões, o que correspondeu a 2,39% do PIB. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (31) pelo BC.
Originalmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previa meta de superávit primário de 3,1% do PIB para a União, estados e municípios em 2013. Depois, o governo lançou mão de mecanismos que permitiam o abatimento de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de receitas que deixaram de entrar na conta por causa de desonerações e revisou a meta para 2,3% do PIB (R$ 110,9 bilhões). E, no fim de novembro do ano passado, foi aprovada emenda à LDO que desobriga a União de compensar o descumprimento da meta dos governos estaduais e das prefeituras. A meta somente do Governo Central, que correspondia a R$ 108,09 bilhões, foi reduzida para R$ 73 bilhões.
